Durante a pandemia, a agricultura não parou, continuou a produzir e a exportar, demonstrando uma enorme resiliência, prosseguiu a sua afirmação no país e nos mercados externos, facto que foi sublinhado pela ministra da Agricultura na sua intervenção. "Projetos como este, de reconhecimento do mérito no setor, são muito importantes. Em especial, projetos que já persistem há 10 anos, com o empenho da Cofina e do BPI, e com o apoio e o reconhecimento do ministério."
Neste momento crítico para o setor, a União Europeia irá estar à altura do desafio, afirma Maria do Céu Antunes. "A Política Agrícola Comum (PAC) foi originalmente criada para garantir a segurança alimentar na Europa do pós-guerra. Foi um dos primeiros projetos europeus com um ideal de solidariedade, visando criar um mercado único com uma estratégia comum. Quando somos confrontados com uma pandemia, quando sofremos com a seca aqui na Península Ibérica, quando sofremos agora as consequências de um conflito armado na Europa, sabemos que estamos no mesmo projeto, um projeto que irá continuar a garantir a segurança alimentar dos europeus."
A segurança alimentar
Neste contexto, recordou que a PAC irá trazer para Portugal cerca de 10 mil milhões de euros até 2027, dos quais metade será para apoiar os rendimentos dos agricultores e a outra metade para investimentos. A mesma União Europeia (UE) já comprometeu cerca de 300 milhões para a agricultura portuguesa no âmbito do PRR, visando fomentar a agricultura biológica e o investimento em tecnologia, equipamentos e infraestruturas que tornem o setor mais verde e mais resiliente. A estes montantes acrescem 93 milhões para projetos de investigação e desenvolvimento com universidades e politécnicos.
No contexto de uma resposta mais imediata, a ministra da Agricultura recordou o anúncio do Governo de mais 150 milhões para baixar as tarifas de acesso as redes de energia e a devolução do ganho extraordinário do IVA no ISP. Além disso, anunciou que o ministério está a regular uma lei para financiar a eletricidade verde em função da dimensão das explorações. Entretanto, a Comissão Europeia está a preparar medidas de regulação em resposta às condições do mercado.
Autonomia estratégica
"Sabemos que problemas como o aumento de 26% na energia e nos lubrificantes, e de 174% nos fertilizantes, vão condicionar decisivamente a vida dos agricultores. E se precisamos de respostas de curto prazo com apoios diretos, também precisamos de respostas de longo prazo, por exemplo, com a substituição de fertilizantes sintéticos por fertilizantes orgânicos", referiu Maria do Céu Antunes.
Neste contexto de procura de respostas de longo prazo, o Executivo desenvolveu uma agenda de inovação, que vai além dos apoios diretos e procura estimular a dieta mediterrânica, o uso das variedades regionais, das raças autóctones, para dar escolhas aos consumidores e criar territórios mais equilibrados e sustentáveis, em que quem se dedica à agricultura tem melhores rendimentos e melhores condições de competitividade, contribuindo para a autonomia estratégica do país.
Apesar destes desafios, a responsável governamental quis terminar a intervenção numa nota positiva, recordando que "a agricultura e a agroindústria têm conseguido adaptar-se e encontrar oportunidades nas crises." "A agricultura está posta à prova, mas sentimos que os agricultores são resilientes e capazes de fazer a diferença. Os projetos que hoje aqui vimos são a prova disso. É esta capacidade que temos de promover todos os dias, que temos de apoiar. Somos responsáveis por alimentar quem sempre nos alimentou", referiu em conclusão.
