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António José Teixeira
21 de Setembro de 2018 às 09:30

Talvez falte um levantamento vigoroso

Marcelo e Costa foram mais rápidos do que se pensava. Num país desconfiado dos políticos e da justiça, a liderança da Procuradoria-Geral da República não é indiferente. Ficou um sinal de continuidade, mesmo não continuando Joana Marques Vidal. Um país à procura de justiça quando se desvaloriza o trabalho e se rompe o contrato social.

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procuradora. Presidente e primeiro-ministro romperam o condicionamento e preservaram a coerência. Quando parecia que Joana Marques Vidal era inamovível, porque abriu processos a poderosos na política, na finança ou no desporto, António Costa propôs a Marcelo Rebelo de Sousa uma espécie de réplica da procuradora que agora cessa funções. Discreta, foi escolha sua para o DIAP de Lisboa, é da mesma área de especialidade (Direito de Família e Menores) e era Procuradora-Geral Adjunta. Uma solução de continuidade, que permite manter o espírito da revisão constitucional de 1997 e a coerência das nomeações dos que se seguiram aos 16 anos de Cunha Rodrigues na PGR. Se Joana Marques Vidal ficasse 12 anos procuradora seria um tempo excessivo em democracia. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que não é objecto de escolha política, tem um mandato único de 5 anos. Depois da agitação gerada por uma entrevista da ministra da Justiça, Costa e Marcelo neutralizaram o embaraço.

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