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António Moita - Jurista
08:15

A proximidade é um ativo estratégico – a lição dos temporais

O que estamos a viver deve servir para repensar seriamente o modelo organizativo do Estado português, valorizando a descentralização responsável, o reforço dos poderes locais e a criação de estruturas regionais eficazes e com autoridade conferida pelos cidadãos.

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Sempre que uma crise acontece, entramos no debate habitual de saber se deve o Estado funcionar como um bloco único, centralizado, capaz de responder por uma única via às necessidades dos cidadãos, ou deve apostar numa organização assente em poderes locais e regionais, legitimados pelo voto popular. A resposta a esta questão não é apenas teórica. Ela traduz-se, no terreno, em tempo de resposta, eficácia na ação, uso racional dos recursos e capacidade real de chegar às populações. Em teoria, um Estado fortemente centralizado apresenta algumas vantagens. Permite uma visão global, garante uniformidade de critérios, assegura equidade territorial e facilita o controlo financeiro, evita desigualdades no acesso a apoios e impede que territórios mais organizados ou influentes captem recursos de forma desproporcionada. Contudo, a centralização excessiva revela fragilidades críticas em momentos de emergência. Processos longos, cadeias hierárquicas extensas, decisões tomadas à distância da realidade local e desconhecimento do terreno traduzem-se em atrasos, burocracia e soluções desajustadas.

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