A política está mal, os cofres nem por isso
O excedente orçamental de 2023 é histórico – e não só pela sua dimensão. A política partidária pode estar como está, mas nas finanças públicas, um eterno ponto fraco português, atravessamos um raro bom momento.
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No último ano em que Portugal conseguiu um excedente orçamental parecido com o de 2023, os gastos militares absorviam um quarto da despesa pública. O país, pequeno, estava ainda a combater em três teatros de uma guerra mantida por um regime autoritário. Os gastos em proteção social, que pesam hoje cerca de um quatro da despesa, valiam menos de 1%. A saúde pré-SNS levava 5% de um bolo orçamental muito pequeno e só a educação, já refletindo as reformas de Veiga Simão, valia mais de dois dígitos na despesa. Portugal tinha moeda própria e barreiras alfandegárias, de onde extraía uns impressionantes 40% da receita fiscal total. O excedente em tempo de guerra colonial era mantido à custa da compressão total da despesa – uma despesa diferente – e com a ajuda de uma economia que estava no fim de um período dourado.
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