Fernando  Sobral
Fernando Sobral 13 de agosto de 2018 às 19:40

Comissões há muitas! 

A maior parte das comissões são criadas por uma única razão: porque é necessário criar algo para ofuscar a incompetência de tudo o que tinha sido feito. Assim investiga-se e arquiva-se. E todos dormem descansados.

Como Portugal não descobriu os Gremlins, inventou as comissões. Estas não se multiplicam com a água. Florescem como soja geneticamente modificada. São viçosas. Há, como nos supermercados, para todos os gostos e preços: de inquérito, de análise, de prevenção, de estudo. Há quem diga que já foram propostas entidades como a Comissão para a Tributação do Tremoço e a Comissão Consultiva da Comissão Eventual para a Criação de uma Unidade de Missão para as Missões a Criar. Algumas até têm nomes divertidos como a CADA (Comissão de Acesso aos Dados Administrativos), que funciona junto do Parlamento. Umas aparentam ser úteis. Outras são claramente inúteis. Todos, em Portugal, querem ter uma comissão. Não se entende porque este desiderato não está na Constituição da República. A maior parte das comissões são criadas por uma única razão: porque é necessário criar algo para ofuscar a incompetência de tudo o que tinha sido feito. Assim investiga-se e arquiva-se. E todos dormem descansados.

 

Agora Marcelo Rebelo de Sousa sugeriu a criação de uma comissão independente que ajude o Governo a analisar se as formas de prevenção e respostas resultaram no combate aos incêndios. Há já um Observatório Técnico Independente, que aparentemente serve para a mesma coisa. O absurdo é que o país está farto de comissões sobre incêndios. E estes não acabam. Em 1990, foi criada a Comissão Eventual para a Análise e Reflexão da Problemática dos Incêndios em Portugal, a que se seguiu em 2003 a Comissão Eventual para as Incêndios Florestais e publicado o Livro Branco dos Incêndios Florestais. Em 2005, foi anunciada a Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação das Medidas para a Prevenção, Vigilância e Combate aos Fogos Florestais e de Reestruturação do Ordenamento Florestal e em 2007 mais uma: a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. E em 2013 foi constituído o Grupo de Trabalho para Análise da Problemática dos Incêndios Florestais. Comissões há muitas. Serviram para quê?

 

Grande repórter

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