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João Carlos Barradas 27 de Junho de 2018 às 18:51

A Austrália aqui tão perto

Investir em campos de detenção para triagem de refugiados em África está em vias de se tornar um dos eixos fundamentais da política da União Europeia para contenção de migrações ilegais.

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A anódina denominação "plataformas regionais de desembarque" consta dos documentos em discussão para evitar o colapso imediato do Espaço Schengen e visa satisfazer exigências expressas pelo governo de Roma.

 

Acordos bilaterais são outra via a explorar para impedir a livre circulação de candidatos a asilo entre os 22 estados da UE aderentes ao Acordo de Schengen.

 

Compromissos pontuais com a Áustria, por exemplo, que permitam a Angela Merkel salvaguardar a sua coligação, surgem como paliativo de urgência dada a ausência de condições para rever o Sistema de Dublin que obriga desde 1990 ao tratamento de pedidos de asilo no país de chegada do requerente.   

 

O reforço do Departamento Europeu de Apoio ao Asilo, a operar em Valletta desde 2011, e da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, sediada em Varsóvia desde 2016 para assegurar cooperação policial entre os signatários de Schengen, consta, igualmente, das propostas para uma política comum de migração e asilo, mas a sua relevância é secundária.   

            

Acordos ínvios e de legalidade problemática têm pautado a política da UE como é o caso do entendimento de Março de 2016 para devolução à Turquia de "migrantes irregulares" chegados à UE sem pedido formal de asilo às autoridades de Ancara.

 

O compromisso implicou, também, o acolhimento na UE de um máximo de 72 mil refugiados sírios na Turquia por cada candidato a refugiado oriundo da Síria reencaminhado para as autoridades turcas.

 

Prometeram-se a Ancara facilidades na concessão de vistos a cidadãos turcos e avanços nas negociações de adesão, mas o acordo, apesar da sua eficácia imediata, continua preso por fios, podendo ser rompido por Erdogan a qualquer momento.

 

Pior sorte tiveram os acordos firmados em Fevereiro de 2017 pelo primeiro-ministro italiano Paolo Gentiloni, do Partido Democrático, com a facção de Fayez al Seraj na Líbia e o governo da Tunísia para combate à emigração ilegal no Mediterrâneo.

 

A guerra civil na Líbia e a debilidade das instituições saídas da Revolução de Jasmim tunisina de 2011 cedem terreno ante redes de exploração de migrantes e contrabando que cobrem o Magrebe e Sahel infiltrando-se na África subsaariana.         

       

Programas de apoio ao desenvolvimento ou acordos comerciais preferenciais, operações militares para congelamento de conflitos políticos e étnicos, além de acções antiterroristas estão longe de propiciar condições para que a maioria dos estados africanos possa apresentar perspectivas de criação de emprego e economias sustentáveis.

 

Desertificação e secas atingem muitas regiões de África, acelerando pressões migratórias para a Europa de um continente que em 2050 deverá albergar um quarto da população mundial estimada em 9.700 milhões, segundo projecções da ONU.

 

A tolerância política às entradas de migrantes e acolhimento de refugiados é diminuta em muitos estados da UE e, pelo caminho que as coisas levam, pouco falta para que surjam propostas à imagem da prática australiana.

 

Desde 1994 o governo trabalhista de Paul Keating impôs a detenção de qualquer pessoa chegada à Austrália sem visto válido por tempo indefinido enquanto decorre a análise de pedidos de asilo.

 

Posteriormente, "centros regionais de processamento" em Nauru, na Micronésia, e na ilha de Manus, Papua-Nova Guiné, foram criados em 2001 pelo governo liberal-conservador de John Howard para triagem "offshore" de candidatos a asilo e emigrantes ilegais.

 

Um cúmulo de abusos, maus-tratos e ignomínias, incluindo a imposição de sigilo de funcionários do governo australiano sobre as condições de vida em Nauru e Manus, acompanha a história destes centros de processamento.

 

Manus foi encerrado em 2017 no meio de intensa polémica acerca do destino de refugiados na Papua-Nova Guiné e do acordo em Novembro de 2016 com a administração Obama para acolhimento de refugiados políticos incluindo mais de 300 detidos em Nauru.

 

Na sua primeira conversa telefónica em Janeiro de 2017 com o primeiro-ministro australiano, o liberal Malcom Turnbull, Donald Trump abominou o "acordo estúpido".

 

O chefe de governo de Camberra acabou, no entanto, por marcar pontos ao convencer Trump de que existe de facto um consenso na Austrália, abarcando governo e oposição, para manter uma política de detenção obrigatória de qualquer pessoa que tente entrar no país por via marítima sem visto válido.

 

É de temer que "plataformas de desembarque" patrocinadas pela UE acabem por ter um destino tão sinistro quanto os "centros de processamento" australianos.

 

Jornalista

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