Jorge Fonseca de Almeida
Jorge Fonseca de Almeida 02 de abril de 2019 às 20:05

As oligarquias meritocráticas

As recentes revelações das profusas relações de parentesco entre os governantes são uma manifestação simultânea de dois fenómenos: do regime em que vivemos, oligarquia meritocrática de tipo pluralista, e do muito reduzido número das famílias da elite que se junta em torno do partido do governo.

As oligarquias são os regimes em que uma pequena minoria toma o poder e aí se mantém durante largas décadas. As oligarquias não são incompatíveis com a democracia formal embora estejam muito longe da Democracia real, já que esta última envolve toda a população na decisão política e não apenas uma elite diminuta.

 

Se a elite oligárquica tem diferenças políticas entre si pode, muitas vezes, optar por um regime de democracia formal em que eleições possam dirimir esses diferendos mas em que, simultaneamente, o acesso das outras pessoas ou grupos esteja fortemente limitado e vedado, embora não legalmente proibido.

 

Outra característica da oligarquia é o seu caráter hereditário e familiar, concentrando o poder num número reduzido de linhagens.

 

As meritocracias políticas por seu lado são os regimes em que o poder político está nas mãos dos mais aptos a exercê-lo. Sendo difícil estabelecer quem são os melhores estes podem ser escolhidos, por exemplo, pelas suas qualificações académicas. Nomeadamente colocando no topo da hierarquia política professores universitários.

 

As meritocracias políticas são uma forma, não completamente hereditária, de oligarquia, embora não seja raro que um professor universitário tenha um ou vários filhos que também sejam professores universitários. Outra forma de estabelecer o mérito individual é pelo nível de riqueza. Quanto mais rica mais mérito tem a pessoa. Esta via é mais compatível com a hereditariedade oligárquica.

 

O regime democrático é muito diferente. Ele não olha ao mérito dos candidatos mas à sua capacidade de mobilização de vontades, à sua capacidade de agregar o maior número em torno das suas ideias e propostas. O regime democrático não olha às habilitações académicas dos candidatos, não olha ao apelido dos candidatos. No regime democrático todo o indivíduo é um cidadão de igual valia e direitos. Neste regime o expectável é que os políticos eleitos, constituam um grupo heterogéneo e de grande diversidade, provenham de vários grupos étnicos e várias classes sociais.

 

Nas oligarquias meritocráticas as campanhas fazem-se não em torno de ideologias, ideias ou programas, mas em torno de dirigentes e seus méritos. Quem não tem apelido, fortuna ou mérito (medido pelas habilitações ou pela conta bancária) fica excluído, não tem voz e só conserva o direito de votar.

 

Hoje no ocidente o regime que vigora na maior parte dos países é o da oligarquia meritocrática de cariz democrático. Nos EUA, por exemplo, o mérito mede-se mais pelo poder económico; em Portugal mais pela profissão de professor universitário. 

 

As recentes revelações das profusas relações de parentesco entre os governantes são uma manifestação simultânea de dois fenómenos: do regime em que vivemos, oligarquia meritocrática de tipo pluralista, e do muito reduzido número das famílias da elite que se junta em torno do partido do governo.

 

Neste contexto os visados podem, sem faltar à verdade, garantir o mérito dos familiares e proclamar que não estão a atentar contra a essência do regime.

 

O problema é que muitos portugueses acreditavam, ingenuamente, que viviam noutro tipo de regime.

 

Economista

pub

Marketing Automation certified by E-GOI