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Mais funcionários públicos?

A solução para todos os males, dizem, é despejar mais e mais dinheiro na máquina estatal, seja à custa do que for. De gestão e eficiência, só palavras vagas e inconsequentes.

Será que faltam médicos, professores, magistrados, polícias, enfermeiros, oficiais de justiça, varredores, funcionários administrativos, inspectores, sapadores e dezenas de outras categorias profissionais na função pública? A fazer fé nas repetidas reivindicações de sindicatos e partidos de extrema-esquerda, sim. Segundo eles, é a falta de quadros, carreiras, direitos e garantias que impedem o Estado de prestar bons serviços. A solução para todos os males, dizem, é despejar mais e mais dinheiro na máquina estatal, seja à custa do que for. De gestão e eficiência, só palavras vagas e inconsequentes. Aparentemente, não é tema.

Ora, a melhor forma de dar razão aos que defendem o Estado mínimo, tão mínimo que se deveria cingir a pouco mais do que ao aparelho judicial e às funções de segurança, é menosprezar os critérios de eficiência na gestão pública. Pretender suprir as falhas da máquina estatal unicamente à custa de mais dinheiro, sobretudo mais mão-de-obra, é como pensar que o drama dos fogos florestais se resolve com exércitos de bombeiros voluntários.

A comparação de alguns indicadores ácidos com os dos nossos parceiros europeus é bem ilustrativa das deficiências na gestão dos recursos públicos em Portugal. A título de exemplo, em relação a Espanha, temos mais 20% de médicos por 100 mil habitantes, mais 14% de camas em hospitais e mais 24% de polícias (dados de 2015). Em relação a estes, não se vê como a existência de 17 (!) sindicatos e perto de duas centenas de agentes com dispensa de serviço para "actividade sindical" possa contribuir para a melhoria do sistema. No controlo de fronteiras, onde se instalou uma viva polémica, seria interessante saber se as demoras na entrada de turistas na Portela se devem à falta de funcionários, às deficiências no layout das zonas de acesso ou ao mau funcionamento do sistema de reconhecimento digital dos passaportes.

Dificilmente as estruturas públicas atingirão algum dia níveis de eficiência idênticos aos das organizações não estatais. Existem factores, independentes de questões políticas, que explicam o melhor desempenho de agentes privados. Os principais são os ganhos de especialização, a flexibilidade de gestão (a simples capacidade de poderem contratar livremente, sem as amarras constrangedoras do CCP, representa uma vantagem inigualável), a maior orientação para resultados, melhores sistemas de controlo e dispositivos eficazes de avaliação de desempenho. Na falta destes instrumentos, que a argumentação radical abomina, o Estado fica refém das velhas retóricas do preenchimento de vagas, muitas das quais inúteis, e da incorporação de prestadores de serviços eventuais nos quadros públicos.

As sucessivas alterações, ditadas pelos ciclos eleitorais, nas políticas públicas e nas regras de gestão das entidades estatais, só agravam o problema. No momento actual, a luta dos sectores radicais é pelo "regresso às origens" do Serviço Nacional de Saúde e pela "pureza" do funcionamento exclusivamente estatal do sistema. Pobre SNS se vier a ser impedido de recorrer a prestadores externos!

A figura do mês: Kim Jong-un

Chamaram-lhe tudo - psicopata, megalómano, louco. Anteciparam-lhe o pior dos destinos, lançaram-lhe pragas, ridicularizaram os seus passos, ameaçaram o seu povo de extermínio. A tudo Kim Jong-un resistiu com uma frieza e um rigor táctico de fino recorte oriental.

Ao contrário do que ele imagina ou quer fazer crer, não foram as diatribes de Donald Trump que forçaram o líder norte-coreano à aproximação com Seul. É certo que a China deu uma ajuda, porque não pretende ver a região desestabilizada, agora que faz parte do clube das economias de mercado. Sem nunca perder de vista o regresso de Taiwan à casa-mãe pela via do charme, qualquer foco de perturbação é-lhe nocivo. Por isso, não é de excluir que todo o caminho encetado por Pyongyang tenha sido meticulosamente preparado, de comum acordo, em Pequim.

Nada está ganho para a causa da paz, nem as tergiversações do passado dão garantias bastantes, mas Kim já demonstrou que é um ás no Texas Hold'em.

Número do mês: 10 milhões de postos de trabalho

É quanto o Reino Unido pode vir a perder nos próximos 15 anos por via da automação industrial. No jornal britânico The Guardian (30 de Abril), o analista John Harris passa em revista os desenvolvimentos recentes no sector da distribuição e os impactos previsíveis da robotização sobre os níveis de emprego. Num horizonte temporal curto, assistiremos a uma verdadeira revolução em múltiplas indústrias, desde a concepção dos produtos até ao seu processamento e comercialização. O resultado mais visível deste fenómeno será a redução brutal do número de postos de trabalho.

Segundo a PwC, 10 milhões de empregos desaparecerão inexoravelmente em pouco mais de uma década. E os que restarem serão menos qualificados e mais mal remunerados do que os actuais, ao contrário do que as doutrinas tecno-optimistas vinham anunciando.

Muitos pensavam que a automação industrial iria provocar uma sofisticação tal nos processos produtivos que os trabalhadores do futuro seriam uma espécie de engenheiros digitais, com uma forte preparação académica e competências sofisticadas. A realidade poderá revelar-se bem mais negra.  

Economista; Professor do ISEG/ULisboa

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