Ao longo de dezenas de anos, as poucas tentativas para o aproveitamento dos nossos recursos endógenos fracassavam num emaranhado de problemas, com um conjunto de barragens suspensas e paradas ao mesmo tempo que Portugal mantinha um potencial hídrico por explorar (dos mais altos da Europa) e uma fortíssima dependência energética externa.

Tendo em vista utilizar este potencial hídrico, tornou-se pois necessário fazer uma aposta num programa bem estruturado, considerando os aspectos mais críticos em função de factores ambientais e de sustentabilidade.

Este Programa Nacional de Barragens partiu dos reforços de potência, hoje concluídos ou em fase de conclusão, nomeadamente no Douro Internacional, no sistema Cávado-Rabagão e no Alqueva, mas logo se constatou não serem suficientes para dar sentido à aposta nas energias renováveis, e em particular à eólica, tornando-se imperioso construir de raíz novos empreendimentos.

Estudaram-se 25 locais, procedeu-se a uma Avaliação Ambiental Estratégica e, ponderados os resultados da consulta pública, seleccionaram-se as 10 novas barragens a construir. Em Fevereiro de 2008, o Instituto da Água promoveu um concurso público internacional (o único critério de adjudicação foi 1 cêntimo acima de um valor base pré-definido) para construção destas novas infra-estruturas hidroeléctricas, baseadas num planeamento prévio sustentável.

O Estado não despendeu nem irá despender qualquer valor na concretização destas infra-estruturas, garantindo os fins múltiplos destes aproveitamentos (abastecimento e rega) e retirando as devidas contrapartidas financeiras.

A EDP, Iberdrola e Endesa, que irão executar estas barragens, com obras já iniciadas ou a iniciar até ao final deste ano, já pagaram ao Estado mais de 600 milhões de euros, e irão fazer investimentos superiores a 2000 milhões de euros. Se contabilizarmos com as concessões hídricas dos últimos anos, as contrapartidas ao Estado são superiores a 1500 milhões de euros, e os investimentos em curso e a realizar em todos os Aproveitamentos Hídricos, na ordem dos 5000 milhões de euros.

Julgo ainda haver condições de aumentar esta capacidade instalada com centrais de bombagem pura, reforçando a produção de electricidade com base em recursos endógenos e renováveis, reduzindo as emissões de CO2 e as importações de combustíveis fósseis, melhorando a fiabilidade e segurança de funcionamento do sistema eléctrico português.

Para a implementação do Programa Nacional de Barragens, está criada uma Estrutura de Acompanhamento, coordenada pelo INAG, com várias entidades, que assume um papel facilitador de articulação entre os diferentes intervenientes no processo, quer a nível da administração, quer junto dos promotores e das autarquias locais.

A concretização do Programa Nacional de Barragens, que tive o privilégio de coordenar, é um trabalho complexo, susceptível a críticas e discordâncias, mas que vem contribuir, não só para uma mais-valia energética, ambiental, económica e social, mas também para o grande contributo na criação de emprego, redução do défice e da dependência energética do nosso país.

Orlando Borges

Presidente do Instituto da Água (INAG)

Orlando Borges