1. O Papel das cidades e as assimetrias

As cidades desempenham diferentes papéis no contexto económico e social de um país, funcionando como pólos de crescimento e desenvolvimento territorial, como modelos de atractividade de pessoas, saberes, cultura, lazer, ciência e conhecimento, mas também como factores de assimetria social e económica em termos regionais ou nacionais.

Sendo muitas vezes uma bandeira do seu país, pelos pontos de interesse e funções que podem desempenhar e projectar internacionalmente (cidades culturais, turísticas, desportivas) as cidades da era moderna são hoje instrumentos de criação de assimetrias regionais, mesmo em países pequenos e da dimensão de Portugal, por via da intensificação de desigualdades sociais.

2. Factores de competitividade das cidades

São vários os factores que concorrem para a classificação da competitividade de uma cidade em geral e das cidades portuguesas em particular.

Quanto a estas últimas, uma das questões que consideramos mais importantes é a existência de um plano estratégico, plano esse que defina uma missão, um rumo ou orientação funcional para a cidade. Há opiniões que defendem que em termos micro (pequenos locais específicos ou actividades) existem alguns planos mas que não são implementados, muitas vezes por pressões vindas de grupos de interesse ou por inconvenientes de natureza política.

Qualquer que seja o plano estratégico de qualquer cidade, este terá que se focalizar em variáveis relacionadas com a qualidade de vida dos seus habitantes (mais e melhor mobilidade, mais segurança, mais cultura, menores desigualdades sociais, melhor ordenamento do território, melhor burocracia, melhores serviços públicos de transporte ou melhor comércio).

Pela sua natureza, dimensão e importância poderemos questionarmos: terá por exemplo a cidade-capital Lisboa um plano estratégico bem definido para o futuro? Se sim, qual?

Perguntemos aos lisboetas ou aos cidadãos do país como classificam a sua capital: como uma cidade turística? De negócios? Cultural? Financeira? Ou como uma cidade multifacetada? E qual é o seu posicionamento entre as suas congéneres? Certamente a dúvida ou as diferenças persistem. Não conhecemos a sua missão em termos internacionais e Lisboa tem que se afirmar como uma cidade internacional.

Os interesses político-partidários e a pressão de diferentes "lobbies" são igualmente factores de pressão e elementos de bloqueio que impedem muitas vezes que certos projectos se desenvolvam (isto é especialmente verdade no que concerne às principais cidades do nosso país).

3. Uma forma de medir a competitividade

Um recente estudo efectuado por dois académicos portugueses sobre as capitais de distrito portuguesas utilizou o método que o Fórum Económico Mundial aplica para elaborar anualmente o "ranking" da competitividade mundial.

Este índice de competitividade global (constituído como um indicador de competitividade compósito) integra quatro sub-índices que medem: a competitividade laboral, a empresarial, a demográfica e de conforto. Os autores basearam o seu trabalho no Atlas das Cidades de Portugal (*).

Para determinar o sub-índice de competitividade empresarial são utilizados indicadores como o volume de negócios no comércio, a capacidade de alojamento média, a taxa bruta de ocupação de cama nos hotéis, as licenças para construções novas e para habitação e o número de visitantes por museu.

Já o sub-índice de competitividade demográfica utiliza indicadores como a densidade populacional, a taxa de crescimento da população, a idade média dos residentes, a esperança média de vida, a taxa de mortalidade infantil e a percentagem de recolha de resíduos sólidos.

Quanto ao sub-índice conforto, este agrega indicadores como o número de pessoas e de divisões por alojamento, alojamentos sem pelo menos uma infra-estrutura básica, alojamentos familiares vagos e edifícios exclusivamente residenciais.

Finalmente o sub-índice de competitividade laboral, inclui a taxa de desemprego, o número de trabalhadores das empresas existentes e o número de empresários em nome individual.

Curioso é constatar que os índices de competitividade utilizados neste estudo (e relembre-se, pelo Fórum Económico Mundial) focalizam-se muito em variáveis de âmbito social e demográfico mais do que em variáveis de natureza macroeconómica como muitas vezes se tem em conta na análise dos factores de competitividade.

(*) INE 2002