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Demolir o Estado

Quando o Barão Haussmann foi encarregado por Napoleão III a modernizar Paris, abriu as largas avenidas que hoje caracterizam a cidade. Não o fez só para embelezar

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Quando o Barão Haussmann foi encarregado por Napoleão III a modernizar Paris, abriu as largas avenidas que hoje caracterizam a cidade. Não o fez só para embelezar, mas sobretudo para poder facilitar o acesso a tropas e artilharia de forma a debelar as constantes insurreições da época. O urbanismo é aliás, na sua raiz, uma arte militar usada pelo Estado contra os seus cidadãos.

Hoje os métodos são diferentes mas, apesar da democracia representativa, o conflito entre Estado e cidadãos continua a ser prevalecente. Ao contrário do que se afirma, o Estado, gerido por políticos e burocratas, tem interesses muito divergentes do comum das pessoas. Presta de facto alguns serviços, mas em troca exige tudo e mais alguma coisa. O desequilíbrio é evidente. O Estado insaciável, persegue, extorque, abusa. E quando as coisas correm mal, usa os seus recursos repressivos, com a maior das naturalidades, contra os cidadãos que protestam, em nome de uma segurança de que ele próprio é o grande desestabilizador.

No Portugal atual, esta realidade é cristalina. É certo que Passos Coelho, ao dizer recentemente que se está "lixando" para as eleições, pretendia afirmar que não seguirá a via eleitoralista. Ou seja, não fará aquilo que lhe pode dar votos. Mas a frase pressupõe uma atitude pouco democrática. Passos Coelho está convencido que tem o dom da verdade e que o povo que protesta está errado. A isto chama-se paternalismo. E a frase, bem lá no fundo, denota a determinação em enfrentar as pessoas mesmo contra a sua vontade. Passos Coelho não se engana de campo. É um homem de Estado contra tudo e contra todos.

Ao longo das últimas décadas, o Estado foi crescendo de forma desmesurada. Há mesmo quem lhe tenha chamado "polvo", ainda que o autor de tal acusação seja parte ativa e preponderante desse mesmo polvo. Chama-se Cavaco Silva e é hoje a cabeça do referido animal tentacular.

Esse crescimento avassalador deveu-se a muitos fatores. Num país com uma economia fraca, baixo investimento, poucos empresários com o sentido do risco, o Estado forneceu empregos, garantindo assim uma ilusória estabilidade social. À mistura entraram também amigos e compinchas que foram engrossando a turba. Hoje, diz-se, três milhões de portugueses comem na manjedoura do Orçamento de Estado, na feliz expressão do falecido Francisco Sousa Tavares.

Para alimentar toda esta gente, não se tem parado de sobrecarregar, com impostos, taxas e todo o tipo de extorsão, os restantes cidadãos que vivem do seu trabalho. Ao mesmo tempo que se vão retirando os poucos benefícios que restam de um contrato social cada vez mais desequilibrado. Há muito que se ultrapassou o limite do aceitável.

Muitos portugueses criticam os políticos ou o governo vigente. Mas praticamente não existe em Portugal uma consciência cívica que oponha os cidadãos à ganância do Estado. No terreno partidário isso deve-se a uma realidade altamente desfavorável para as pessoas comuns. A esquerda tende a querer reforçar ainda mais o peso do Estado, pois acha que só assim pode garantir o bem-estar das populações. É uma ilusão como se sabe. Enquanto a direita que se apresenta como mais liberal, uma vez no poder ainda é mais estatista. A prova está hoje diante dos olhos. Nunca tivemos um governo tão brutalmente pró-Estado como este da coligação PSD/PP. A troika não desculpa nada.

Falta em Portugal um partido que declaradamente defenda os cidadãos das investidas intoleráveis do Estado. Não só no campo dos impostos, mas igualmente no decisivo domínio das liberdades. O Estado mete-se em tudo, legisla sobre tudo e não deixa espaço para a iniciativa livre.

O problema não está, portanto, tanto no comportamento circunstancial dos políticos ou dos rotativos governos. Não por acaso, os políticos não se definem como servidores das pessoas, mas como estadistas, ou seja, como homens que acima de tudo defendem os interesses do Estado.

É pois urgente começar a demolir o Estado. Independentemente do posicionamento ideológico de cada um, à direita ou à esquerda, o Estado é de facto o grande inimigo do povo e o maior obstáculo à construção de uma sociedade mais dinâmica e livre.




Este artigo de opinião foi escrito em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.

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