As negociações internacionais sobre as alterações climáticas vão ser renovadas este ano. Para serem bem sucedidas, devem ter em atenção as lições da Cimeira de Copenhaga do passado mês de Dezembro.

A primeira lição é que as alterações climáticas não são apenas uma questão de ciência mas também de geopolítica. A expectativa de que a ciência se iria impor à geopolítica foi um erro. Sem uma melhor estratégia geopolítica não pode existir uma luta eficaz contra às alterações climáticas.

A segunda lição de Copenhaga é que para alcançar um acordo internacional vinculativo, deve existir primeiro um acordo entre os Estados Unidos e a China. Em muitos aspectos, estes dois países são muito diferentes mas não nos seus perfis de carbono: cada um representa entre 22% e 24% de todos os gases com efeito de estufa gerados pelo homem. Se as duas nações mais poluentes do mundo - em conjunto são responsáveis por 46% de todas emissões de gases com efeito de estufa - conseguirem chegar a acordo, seria mais fácil alcançar um acordo internacional.

Em Copenhaga, a China, inteligentemente, iludiu a pressão ao ocultar-se nos países pequenos e pobres e ao forjar uma aliança negociadora, conhecida pelo bloco BASIC, com outros três países em desenvolvimento - Índia, Brasil e África do Sul. O bloco BASIC, está alicerçado, no entanto, no oportunismo político e, consequentemente, é pouco provável que se mantenha unido durante muito tempo. Os perfis de carbono do Brasil, Índia, África do Sul e da China são totalmente diferentes. Por exemplo, as emissões per capita de dióxido de carbono da China são quatro vezes mais elevadas que as da Índia.

A China rejeita o argumento da Índia de que os níveis per capita de emissões e as contribuições históricas de gases com efeito de estufa devem integrar os critérios para a mitigação de carbono. A China, como a fábrica do mundo, quer uma fórmula que diminua a intensidade do carbono ligada às indústrias exportadoras. Assim que começar a luta para definir os critérios destinados a uma acção mitigadora esta aliança irá desintegrar-se.

A terceira lição de Copenhaga é a necessidade de uma agenda mais realista. Durante duas décadas, foi dada muita importância aos cortes de emissões de carbono, excluindo, praticamente, outros elementos. É a altura de dividir a agenda das alterações climáticas em partes mais pequenas. Muitas coisas podem ser feitas sem um acordo vinculativo que estabeleça cortes de emissões nacionais.

Consideremos a eficiência energética, que pode ajudar a gerar um quarto de todos os ganhos na redução de emissões de gases poluentes. A ineficiência energética não é um problema exclusivo do Terceiro Mundo. Os Estados Unidos, por exemplo, lançam para a atmosfera duas vezes mais dióxido de carbono per capita do que o Japão, apesar dos dois países terem rendimentos per capita muito semelhantes.

Além disso, dado que a desflorestação representa cerca de 20% das emissões poluentes, o armazenamento de carbono é tão importante como a redução de emissões. Cada hectare, por exemplo, armazena 500 toneladas de CO2. A conservação e a gestão de florestas pode ser crucial para combater as alterações climáticas. De facto, para ajudar a aliviar o impacto das alterações climáticas, os países precisam de investir estrategicamente na restauração ecológica - plantação e preservação das florestas, construção de pântanos e protecção de espécies importantes para os nossos ecossistemas.

A comunidade internacional deve ainda dedicar-se em deter as alterações ambientais produzidas pelo homem. As alterações ambientais são diferentes das alterações climáticas, apesar de existir uma tendência por parte de alguns entusiastas para esquecer a distinção e transformar o aquecimento global num fenómeno em que todos são culpados.

As alterações ambientais provocadas pelo homem são causadas pelo uso imprudente da terra, o pastoreio excessivo, o esgotamento e a contaminação dos ecossistemas de água doce, o uso excessivo de água subterrânea, a degradação dos ecossistemas costeiros, práticas de irrigação ineficientes ou ambientalmente insustentáveis, má administração de resíduos e destruição dos habitats naturais. Este tipo de alterações ambientais não tem nenhuma ligação com o aquecimento global. No entanto, vão contribuir para as variações climáticas e devem ser travadas.

As alterações climáticas e as alterações ambientais, dadas as suas implicações para a segurança dos recursos e a estabilidade social e económica, são claramente multiplicadores das ameaças. Enquanto continua a tentar alcançar um acordo internacional vinculativo, a comunidade internacional também deveria explorar estratégias inovadoras, como iniciativas globais de parceria entre o sector público e privado.

Como mostra a experiência da comunidade internacional desde a Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas em 1992, é mais fácil estabelecer objectivos globais do que implementá-los. Os compromissos políticos não vinculativos alcançados em Copenhaga já foram motivo de controvérsia, bem como de várias interpretações, minando o futuro do chamado "Acordo de Copenhaga", um acordo ad hoc para salvar as aparências alcançado à última hora para encobrir o fracasso da cimeira. Apenas 55 dos 194 países apresentaram os seus planos de acção nacionais até à data limite definida pelo acordo, 31 de Janeiro.

A agenda das alterações climáticas tornou-se uma questão tão política que importantes actores têm introduzido na discussão todos os tipos de conflitos de interesses. Não se deveria ter permitido que isto acontecesse, mas aconteceu, e não há maneira de avançar se não enfrentarmos esse facto.

Brahma Chellaney é professor de Estudos Estratégicos no Centro de Pesquisa Política em Nova Deli.

© Project Syndicate, 2010.

www.project-syndicate.org

Tradução: Ana Luísa Marques

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