“Neste mundo nada é certo, exceto a morte e os impostos.” A frase popular, que dizem ter sido produzida em finais do século XVIII, mantém toda a atualidade: de facto, a morte é uma certeza biológica ainda não ultrapassada pela ciência; os impostos são uma realidade que se impõe (e sobrepõe) aos cidadãos e às empresas portuguesas como meio de financiamento do nosso modelo social.

Complexo, incerto, burocrático ou pesado são alguns dos adjetivos que têm sido utilizados por especialistas, órgãos de comunicação e cidadãos para caracterizar o sistema fiscal português. Aliás, em 2024 o sistema fiscal foi apontado pelas empresas como o maior obstáculo ao investimento, superando questões como a burocracia e o funcionamento dos tribunais.

É neste enquadramento que o seguro de riscos fiscais se tem consolidado como uma ferramenta fundamental para obter certeza na gestão. Desde logo em contexto M&A, como um meio de desbloqueio de transações em que surge um tema fiscal relevante (uma alternativa eficiente às típicas retenções de preço, aos depósitos em contas “escrow” ou às indemnizações prestadas pelo vendedor, tudo objeto de demoradas negociações). Mas também num contexto operacional, em que o seguro mitiga o impacto económico decorrente de uma interpretação diferente realizada pela Autoridade Tributária em relação à posição fiscal adotada pelo contribuinte. A rápida evolução deste seguro faz com que ele se adeque aos desafios colocados por modelos de negócio emergentes ou a estruturas transacionais inovadoras, proporcionando uma certeza interpretativa em áreas cinzentas em que a própria legislação fiscal (e, em alguns casos, a jurisprudência) ainda não conseguiu chegar.

Com a garantia de uma resposta célere, flexível e confidencial, o recurso ao seguro de riscos fiscais é a ferramenta adequada para todas as empresas portuguesas que querem desenvolver a sua atividade de forma segura e preventiva, integrando-o na sua estratégia global de gestão de risco.