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Ministra do Trabalho recusa "linhas vermelhas intransponíveis" do PS na revisão da lei laboral

Maria do Rosário Palma Ramalho diz que quer negociar com todos, mas apela aos socialistas para não impor linhas vermelhas. Sobre a amamentação após os dois anos, questiona se faz sentido empresa pagar a dispensa.

Rosário Palma Ramalho, ministra da Segurança Social e do Trabalho
Rosário Palma Ramalho, ministra da Segurança Social e do Trabalho Rodrigo Antunes / Lusa_EPA
08:48

Com o pacote de cerca de uma centena de alterações à Lei Laboral, a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, recusa que o PS defina "linhas vermelhas intransponíveis", alertando que, sem o apoio dos socialistas, o Governo virar-se-á para "negociar com outros".

publicada nesta segunda-feira, 8 de setembro, Maria do Rosário Palma Ramalho considera que a lei atual "ainda assenta no paradigma do trabalho de ‘chão de fábrica'" e defende que a revisão que propõe visa aumentar a flexibilidade das empresas e, por isso, torná-las mais competitivas. 

A discussão arraca primeiro na Concertação Social seguindo, depois, para o Parlamento. A ministra diz que quer governar com todos mas deixa um alerta aos socialistas: "Espero que o PS não levante linhas vermelhas intransponíveis. Se o fizer, depois não nos podem censurar por negociarmos com outros, porque isso poderá suceder".

Sobre as mexidas nas medidas da parentalidade, nomeadamente o fim da dispensa da amamentação depois dos dois anos, Maria do Rosário Palma Ramalho lamenta ter sido incompreendida, frisando que o objetivo não é reduzir o direito à amamentação, mas a dispensa paga. 

"A questão é: justifica-se que uma trabalhadora ganhe 100% e trabalhe 75% até aos dois anos? E que, para isso, o empregador tenha de ajustar equipas, colegas que não amamentam também tenham de se acomodar, e suportar esse custo? Nunca discutimos o direito – discutimos a dispensa paga", disse.

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