É este o Governo que a Europa merece?
Com a atribuição final das pastas do seu braço executivo, a Comissão Europeia, a União Europeia concluiu o seu render da guarda. O processo demorou quase quatro meses, depois das eleições para o Parlamento Europeu em finais de Maio, e o resultado final baseou-se inevitavelmente numa série de compromissos – algo que se deve esperar quando se trata de uma UE formada por 28 Estados muito susceptíveis.
Com efeito, o bom funcionamento das instituições comunitárias requer que nenhum sector eleitoral importante (esquerda ou direita. Oriente ou Ocidente, etc.) se sinta exluído. E a nova Comissão Europeia parece mais forte, atendendo a que mais de 20 dos seus 28 membros já foram primeiro-ministros, vice-primeiro-ministros ou ministros. As pessoas que já ocuparam altos cargos políticos nos seus países de origem consideram que vale a pena ir para Bruxelas.
No entanto, a maior parte da atenção focalizou-se nos três cargos de topo da União Europeia: o presidente da Comissão Europeia, o presidente do Conselho Europeu e o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança.
O novo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, foi o primeiro a ser seleccionado, com base numa forte participação da sua facção nas eleições para o Parlamento Europeu. Na sua qualidade de experimentado conhecedor de Bruxelas, não foi um candidato que mobilizou multidões. Mas, por vezes, isto pode ser uma vantagem, já que um "insider" sabe qual é a melhor forma de conciliar os interesses contrastantes e como conseguir que a maquinaria institucional seja novamente posta a funcionar, tal como Juncker demonstrou com a sua hábil gestão da distribuição de tarefas para cada comissário.
Escolher o presidente do Conselho Europeu foi um processo que demorou tempo e exigiu concessões, com o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, a surgir como a opção final. No entanto, apesar de Tusk ter agora uma posição que soa a importante, o presidente do Conselho Europeu não decide o que quer que seja. Apenas preside às cimeiras dos líderes nacionais da União Europeia e a sua influência como titular do cargo depende da sua capacidade para definir a agenda e facilitar acordos.
A experiência do anterior titular deste cargo – o antigo primeiro-ministro belga Herman van Rompuy – a lidar com as turbulentas coligações do seu próprio país demonstrou ser muito útil quando teve de persuadir os líderes nacionais a tomarem decisões durante a crise do euro. Tusk terá de alcançar algo similar, perante os novos desafios com que a Europa se confronta actualmente, o que inclui a agressão russa na Ucrânia, o aumento do terrorismo no Médio Oriente e uma economia estagnada na sua própria casa.
Relativamente ao desafio mais imediato da União Europeia, colocado pela Rússia, Tusk terá de negociar decisões com líderes de países que se sentem ameaçados de forma directa (como o seu próprio país, a Polónia) e com aqueles para quem os lados económicos com a Rússia se encontram acima de qualquer ameaça à segurança europeia, que consideram ser remota. No que diz respeito à economia, Tusk terá de conciliar as prioridades do pleno emprego na Alemanha com as prioridades da Grécia e de Itália, que se mantêm nas garras da recessão e com elevados níveis de desemprego. Ser capaz de conversar directamente com os membros do Conselho, na maior parte do tempo em língua inglesa, poderá ser o seu maior desafio mais imediato, tal como prontamente admitiu.
A nomeação da ministra italiana dos Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, como Alta Representante da União Europeia para a Política Externa e Segurança, foi amplamente questionada, dada a sua limitada experiência executiva na política externa. Mas, a partir da invasão de facto da Ucrânia em finais de Agosto, o seu Governo mudou de posição em relação à Rússia e ela tratou de convencer muitos críticos de que conhece muito bem os problemas que a Europa enfrenta (a sua tese universitária, por exemplo, versou sobre o Islão político).
Mas será que ela conseguirá liderar? O serviço externo da Europa, o Serviço Europeu para a Acção Externa (EEAS, na sigla em inglês), é um gigantesco mecanismo burocrático, que tem de ser bem gerido para ser eficaz. E apesar de o responsável pelo EEAS ser denominado como o ‘chefe da política externa da UE’, Mogherini tem de ser vista como a sua presidente executiva, já que as decisões-chave são tomadas pelos líderes dos Estados-membros quando se reúnem no Conselho Europeu. A sua falta de experiência de gestão é, por isso, a sua principal fraqueza, e ela terá de encontrar uma equipa forte, que a apoie.
No entanto, há pelo menos um sinal encorajador, ainda que oculto, que surge com a nomeação de Mogherini: o facto de o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, ser também italiano não foi um impedimento. Isto significa que a presidência do BCE não é contabilizada entre os cargos a distribuir de acordo com as quotas de nacionalidade e que não se considerou que a nacionalidade de Draghi pudesse influenciar as suas decisões.
Os líderes das instituições da UE têm de ser empreendedores políticos se quiserem deixar uma marca na história. O seu poder de decisão é limitado, mas conseguem muitas vezes enquadrar as escolhas e negociar coligações para alargarem as fronteiras existentes da integração europeia. Nenhum dos três novos rostos principais da União Europeia (Juncker, Tusk, e Mogherini) tem um historial nesse sentido. Evidentemente, os líderes nacionais gostam que assim seja.
Por isso, a mensagem mais preocupante que surge deste processo de nomeações é que os líderes dos Estados-membros não vão sofrer o embate de alguém que possa ‘balançar o barco’ e levar a integração mais além. Haverá pouco movimento no sentido da ‘união cada vez mais estreita’ almejada pelo Tratado de Roma. Isso poderá ser um alívio para aqueles que, no Reino Unido e noutras regiões, receiam o domínio de Bruxelas, mas só pode desanimar quem espera que a Europa – apesar da lentidão do seu crescimento económico e da diminuição da sua população –
se possa tornar um interveniente global relevante.
Daniel Gros é director do Centro de Estudos Políticos Europeus.
Direitos de autor: Project Syndicate, 2014.
Tradução: Carla Pedro
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