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Luísa Bessa lbessa@mediafin.pt 30 de Junho de 2008 às 14:00

Sinais errados

O Banco Central Europeu foi criado em 1998 e teve como modelo o Bundesbank alemão, apontado como exemplo de independência face ao poder político. Vale a pena recordar que nos primórdios a entrega da presidência foi objecto de disputa entre a França, que queria Jean-Claude Trichet a ocupar o lugar, e a Alemanha, secundada pela Holanda e pela Bélgica, a favor de Wim Duisenberg.

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Vale a pena recordar que nos primórdios a entrega da presidência foi objecto de disputa entre a França, que queria Jean-Claude Trichet a ocupar o lugar, e a Alemanha, secundada pela Holanda e pela Bélgica, a favor de Wim Duisenberg. O holandês acabou por ficar com o posto mas o consenso determinou que Duisenberg renunciaria a meio do mandato, passando a pasta a Trichet, o que aconteceu efectivamente em Novembro de 2003.

A preocupação da Alemanha e dos seus aliados era a necessidade de um nome forte como garante de disciplina financeira em toda a Eurozona, para impedir que alguns estados mal comportados pudessem por em risco o equilíbrio monetário europeu e prejudicar a moeda única.

Por ironia do destino, o clube dos “mal comportados” não ficou composto apenas por um pequeno país do Sul da Europa, que só há pouco viu arquivado o procedimento por défice excessivo. Dois grandes, a Alemanha e a França também furaram os limites previstos no Pacto de Estabilidade para o défice orçamental e também por isso houve condições políticas para negociar uma versão mais flexível do Pacto.

Esse foi o primeiro sinal de que os defensores da ortodoxia são os primeiros a deixar cair as suas convicções quando é o seu interesse nacional que está em causa.

A segundo ironia é estar agora o segundo presidente do BCE a ser objecto de pressões dos governos relativamente à taxa de juro. Desde logo do seu próprio país, com o presidente francês a assumir a despesa das críticas ao BCE. Mas a maior surpresa estava guardada para este fim de semana com o próprio ministro das Finanças alemão, Peer Steinbrueck, a pressionar o BCE para não subir as taxas de juro, quando é praticamente certo que tal vai acontecer já na quinta-feira.

A intervenção de Steinbrueck foi de imediato aplaudida pelo Governo francês. Mas desencadeou reacção oposta do ministro alemão da Economia, Michael Glos, que indirectamente criticou a tomada de posição do seu colega de Governo, numa manifestação clara de falta de coesão entre os dois partidos que constituem a coligação liderada por Angela Merkel.

O BCE tem sido criticado por não ter tido uma atitude tão reactiva quanto a da Reserva Federal, que desde a eclosão da crise financeira, em Setembro, já desceu por diversas vezes as taxas de juro, enquanto a instituição de Frankfurt tem dado prioridade à estabilidade dos preços, o que tem levado à opção inversa.

Mas as críticas ao BCE podem ser injustas. Porque a Reserva Federal já não tem margem para descer as taxas de juro e a crise está longe de estar debelada, o que significa que a sua margem de actuação já está muito reduzida. Enquanto na Europa, por outro lado, as pressões inflacionistas são evidentes, em consequência da subida do petróleo e dos alimentos, tendo feito disparar para 3,9% a taxa de inflação na Zona Euro em Junho, quase o dobro do objectivo.

Os governos gostariam de poder utilizar as taxas de juro como medida de política anti-cíclica mas a evolução dos preços na Zona Euro está a condicionar o BCE.

O ministro alemão das Finanças disse que subir as taxas de juro era dar “sinais errados” ao mercado. Mas o verdadeiro sinal errado vem dos governos que se sentem no direito de condicionar publicamente o banco central europeu que é o garante do Euro.

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