Governo confirma Cultura e Mar no PRR antes de apresentação em Belém

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai incorporar duas novas áreas destinadas à Cultura e ao Mar, como já havia sido anunciado, de 243 e 252 milhões de euros respetivamente, anunciou hoje o Conselho de Ministros.

Para a área da Cultura o valor hoje incluído no comunicado do Conselho de Ministros é inferior em um milhão ao que havia sido anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, na semana passada, durante uma visita às obras de restauro do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa.

"O Conselho de Ministros aprovou a versão revista do PRR. O documento sofreu alterações com o objetivo de incorporar contributos resultantes do processo de consulta pública e da interação com a Comissão Europeia. Foram introduzidas duas novas componentes: Cultura e Mar, às quais corresponde um investimento de 243 milhões de euros e de 252 milhões de euros, respetivamente", pode ler-se no documento hoje divulgado.

Dias depois da visita ao São Carlos, o primeiro-ministro anunciou que o PRR iria ter uma verba de 252 milhões de euros autonomizada para financiar investimentos na investigação, na economia do mar e na segurança pesqueira.

Já na quarta-feira, o ministro do Planeamento havia confirmado o maior investimento do PRR, a ser apresentado segunda-feira em Bruxelas, na Cultura e no Mar, designadamente digitalização e conhecimento da plataforma marítima portuguesa.

No final da visita ao São Carlos, na semana passada, perante os jornalistas, o líder do executivo lembrou que o Conselho de Ministros do próximo dia 22 será dedicado à cultura "de forma transversal", sendo aprovado o estatuto dos trabalhadores deste setor.

"Vamos aproveitar este momento para fazermos um investimento reforçado no que respeita à rede de cine-teatros, museus e preservação do património - obras que há muito eram adiadas. Esse investimento vai ser agora possível fazer com 244 milhões de euros que serão alocados a esta área", considerou.

Ainda de acordo com António Costa, o seu Governo decidiu retomar uma regra "antiga, que caiu em desuso, segundo a qual pelo menos 1% de cada grande obra pública estará afeto à encomenda e produção de uma obra artística".

"Isto vale para os grandes investimentos que vamos fazer na ferrovia, na energia ou nas redes de metro. Além dos 244 milhões de euros, acrescerá ainda 1% do conjunto destes investimentos em outras áreas, que irão reservar uma parte para obras artísticas", acrescentou.

Desde o anúncio do PRR e face à ausência de uma área específica para a Cultura, que se multiplicaram as críticas ao Governo, pedindo linhas de investimento para o setor, numa altura em que a Cultura vive há mais de um ano com as restrições e limitações impostas pelo combate à pandemia de covid-19.

Governo apresenta PRR em Belém esta sexta-feira

O Governo vai apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sexta-feira de manhã, em Belém, antes da sessão pública de apresentação do documento, à tarde, em Coimbra.

De acordo com a agenda do chefe de Estado para sexta-feira, a "apresentação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pelo Governo ao Presidente da República" está marcada para as 10:30, no Antigo Picadeiro Real do Palácio de Belém, e será fechada à comunicação social.

Esta nota de agenda hoje divulgada não especifica que membros do Governo irão a Belém.

Há dez dias, o Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que ao longo das próximas semanas iria ouvir economistas, gestores, empresários e o próprio Governo sobre o PRR, numa ronda de audiências que começou nesse mesmo dia, 5 de abril, com o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno.

"A ideia é dar força àquilo que é uma tarefa coletiva, que do ponto de vista executivo compete ao Governo liderar, numa parte, com fundos do PRR, noutra parte com os fundos europeus anuais do quadro financeiro plurianual dos próximos anos, e depois o contributo de toda a sociedade portuguesa", justificou, durante uma visita a uma escola básica, em Lisboa.

Questionado se pretende influenciar o modo como as verbas europeias vão ser aplicadas, o chefe de Estado realçou que iria ter o próprio Governo em Belém apresentar-lhe o PRR, com uma equipa que incluiria o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.

Essa equipa irá "expor, naturalmente, como é que o Governo, que é quem lidera esse processo, vê o processo, quando se aproxima o instante em que Portugal apresentará à Comissão Europeia a versão definitiva do PRR", enquadrou.