Grécia promete mais reformas a troco de novo cheque

Os técnicos da troika vão regressar em breve a Atenas, possivelmente no início da próxima semana, depois de o ministro grego das Finanças, Euclid Tsakalotos, ter assumido perante os seus pares, em Bruxelas, o compromisso de legislar reformas estruturais, designadamente do mercado de trabalho. "Estou muito satisfeito com este resultado", congratulou-se Jeroen Dijssebloem, o presidente do Eurogrupo, após a reunião mensal dos ministros das Finanças do euro.

Também o FMI felicitou o compromisso de Atenas de "atender aos pedidos das instituições internacionais em áreas-chave", mas sublinhou ser preciso esperar para ver. "É demasiado cedo para especular se será possível alcançar um acordo ao nível técnico", advertiu um porta-voz da instituição liderada por Christine Lagarde, citado pela Reuters, referindo-se às condições necessárias à passagem de um novo cheque a Atenas.

Também o FMI felicitou o compromisso de Atenas de "atender aos pedidos das instituições internacionais em áreas-chave", mas sublinhou ser preciso esperar para ver. "É demasiado cedo para especular se será possível alcançar um acordo ao nível técnico", advertiu um porta-voz da instituição liderada por Christine Lagarde, citado pela Reuters, referindo-se às condições necessárias à passagem de um novo cheque a Atenas.

Um porta-voz grego disse, por seu turno, que "não haverá mais um euro de austeridade", repetindo uma frase recorrente do primeiro-ministro grego Alexis Tsipras. "O que estamos a querer enfatizar são as reformas estruturais para garantir que a posição orçamental que foi alcançada é sustentável", concordou o presidente do Eurogrupo.

Não obstante ter feitos progressos assinaláveis, a Grécia continua a enfrentar problemas estruturais graves que comprometem a viabilidade financeira do Estado, em particular na capacidade de arrecadação de impostos e no sistema pensionista, domínios delicados onde o governo quer fazer alguma marcha atrás. Segundo o FMI, metade dos assalariados gregos está isento de impostos sobre o rendimento, o défice do sistema pensionista está em máximos (10,5% do PIB, quase quatro vezes mais do que a média na Zona Euro) e as dívidas fiscais ao Estado representam 70% do PIB, exemplifica o Fundo, que pede mais empenho reformista ao governo cada vez mais frágil e contestado de Alexis Tsipras.

Ao aceitar o regresso dos técnicos da troika, Atenas terá muito provavelmente aceite que esta possa averiguar a fundo os dados da execução orçamental de 2016, que surpreenderam meio-mundo, depois de o governo ter anunciado que o excedente primário se elevou a 2% do PIB, bem acima da meta de 0,5% e duplicando o valor alcançado no ano anterior. Escreve a Reuters que o FMI, em particular, quer perceber o quão estrutural (ou pontual) é este resultado, tendo dúvidas de que este possa ser repetido no futuro, como é essencial para que o país possa voltar a financiar-se e pagar as suas dívidas.

O governo grego deverá ainda ter de submeter à aprovação do parlamento um plano de contingência a ser aplicado caso não sejam atingidos os objectivos assumidos para 2018, data em que findará este terceiro pacote de ajuda externa. A troika tem exigido este plano B para credibilizar a execução do programa em curso e reduzir o risco de a Grécia pedir um quarto resgate, mas Tsipras, em queda acentuada de popularidade, tem-se recusado a aprovar mais medidas que possam vinculá-lo a ainda mais austeridade.

O governo grego deverá ainda ter de submeter à aprovação do parlamento um plano de contingência a ser aplicado caso não sejam atingidos os objectivos assumidos para 2018, data em que findará este terceiro pacote de ajuda externa. A troika tem exigido este plano B para credibilizar a execução do programa em curso e reduzir o risco de a Grécia pedir um quarto resgate, mas Tsipras, em queda acentuada de popularidade, tem-se recusado a aprovar mais medidas que possam vinculá-lo a ainda mais austeridade.

Pierre Moscovici, o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, admitiu esta tarde que "ainda há muito trabalho a fazer no terreno" mas garantiu são dificuldades ultrapassáveis. "Não estamos de todo a caminho do ‘Grexit’. Esse é um termo que não quero mais ouvir". O comissário, que esteve em Atenas na semana passada para se reunir com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, disse que a prioridade deve ser dar aos gregos "uma luz ao fundo do túnel da austeridade" e apostar em reformas.

À espera do dinheiro do FMI

Em função dos resultados desta missão técnica em Atenas, o Eurogrupo poderá dar luz verde à segunda avaliação do programa de assistência - eventualmente em Março ou Abril – e mandar passar, então, um novo cheque. O desejo dos europeus é que o valor desta nova transferência seja já partilhado pelo FMI. "O FMI tem de estar a bordo. Não é uma exigência alemã. É uma exigência nossa, europeia", sublinhou esta tarde o ministro francês Michel Sapin. A França vai a eleições em Abril e Maio, e os empréstimos europeus à Grécia são um dos argumentos que têm alimentado a narrativa anti-europeia de Marine Le Pen, a candidata da Frente Nacional, que surge bem posicionada nas sondagens.

Ao contrário do que sucedeu nos dois anteriores resgates, neste terceiro programa de assistência, acordado no Verão "quente" de 2015, a instituição presidida por Christine Lagarde apenas garante assistência técnica (não financeira) à Grécia, por duvidar do empenhamento reformista dos seus governos e por querer que os europeus aliviem mais a dívida do país (quase 200% do PIB) para a tornar sustentável, reduzindo assim o risco de Atenas não lhe pagar o que vier a ser-lhe emprestado.

 

Como Alexis Tsipras tem recusado em avançar com mais reformas e insistido, antes, no alívio da dívida detida pelos outros países europeus, não é de descartar que o impasse persista por mais alguns meses, e que um acordo e um próximo desembolso surjam apenas quando deixarem de ser adiáveis: em cima de Julho, altura em que a Grécia tem de pagar – e não terá meios sem novo "cheque" externo - cerca de seis mil milhões de euros de títulos de dívida que chegam à maturidade e que estão nas mãos do BCE.

À espera do dinheiro do FMI

Em função dos resultados desta missão técnica em Atenas, o Eurogrupo poderá dar luz verde à segunda avaliação do programa de assistência - eventualmente em Março ou Abril – e mandar passar, então, um novo cheque. O desejo dos europeus é que o valor desta nova transferência seja já partilhado pelo FMI. "O FMI tem de estar a bordo. Não é uma exigência alemã. É uma exigência nossa, europeia", sublinhou esta tarde o ministro francês Michel Sapin. A França vai a eleições em Abril e Maio, e os empréstimos europeus à Grécia são um dos argumentos que têm alimentado a narrativa anti-europeia de Marine Le Pen, a candidata da Frente Nacional, que surge bem posicionada nas sondagens.

Ao contrário do que sucedeu nos dois anteriores resgates, neste terceiro programa de assistência, acordado no Verão "quente" de 2015, a instituição presidida por Christine Lagarde apenas garante assistência técnica (não financeira) à Grécia, por duvidar do empenhamento reformista dos seus governos e por querer que os europeus aliviem mais a dívida do país (quase 200% do PIB) para a tornar sustentável, reduzindo assim o risco de Atenas não lhe pagar o que vier a ser-lhe emprestado.

 

Como Alexis Tsipras tem recusado em avançar com mais reformas e insistido, antes, no alívio da dívida detida pelos outros países europeus, não é de descartar que o impasse persista por mais alguns meses, e que um acordo e um próximo desembolso surjam apenas quando deixarem de ser adiáveis: em cima de Julho, altura em que a Grécia tem de pagar – e não terá meios sem novo "cheque" externo - cerca de seis mil milhões de euros de títulos de dívida que chegam à maturidade e que estão nas mãos do BCE.

"Os problemas de liquidez (da Grécia) não são substanciais e não vão ocorrer antes do Verão. Por outras palavras, não há urgência de dinheiro. No plano económico, claro, é importante que a estabilidade que alcançámos na Grécia e a retoma económica continue, pelo que seria útil que tudo se passar muito rapidamente, por questões de estabilidade e confiança", antecipou o presidente do Eurogrupo.