Portugal recebe 15,5 mil milhões de euros em subvenções da UE

Portugal vai beneficiar de 26,3 mil milhões de euros de apoio da União Europeia no âmbito do fundo de recuperação proposto pela Comissão Europeia para responder à crise da covid-19, apurou o Negócios junto de fontes de Bruxelas. Deste valor, 15,5 mil milhões de euros dizem respeito a subvenções a fundo perdido, acrescidos de 10,8 mil milhões de euros através de empréstimos concedidos pela União. 

A Comissão Europeia prepara-se para apresentar a respetiva proposta para o fundo de recuperação da UE assente num valor global de 750 mil milhões de euros, dos quais 500 mil milhões a fundo perdido e 250 mil milhões a título de empréstimos.

O valor que Portugal vai receber em subvenções corresponde a 7,3% do PIB do ano passado. Já os empréstimos equivalem a 5,1% do PIB, pelo que o valor total do Fundo de Recuperação que pode vir para Portugal representa 12,4% do PIB do país.

A Comissão Europeia revelou uma nota em que adianta que as verbas atribuídas através de subsídios vão ser canalizadas através do REACT EU (um novo instrumento de apoio à coesão), do Instrumento de Recuperação e Resiliência, do Fundo para uma Transição Justa e do Desenvolvimento Rural.

A Comissão Europeia revelou uma nota em que adianta que as verbas atribuídas através de subsídios vão ser canalizadas através do REACT EU (um novo instrumento de apoio à coesão), do Instrumento de Recuperação e Resiliência, do Fundo para uma Transição Justa e do Desenvolvimento Rural.

O órgão executivo da UE vai ainda apresentar uma proposta para o próximo quadro financeiro plurianual da UE (QFP, 2021-27) de 1,1 biliões de euros, abaixo dos 1,135 biliões de euros (1,11% da riqueza comunitária) que constavam da proposta feita por Bruxelas em maio de 2018, contudo acima dos 1,095 mil milhões (1,074% do rendimento nacional bruto) que o Conselho Europeu propor na tentativa de alcançar um compromisso entre os países da coesão e os frugais.

Ao que o Negócios apurou, a Comissão Europeia não vai alterar o que constava da proposta feita em 2018 para os envelopes da coesão e da agricultura. A proposta que Bruxelas fez em maio de 2018 pressupunha 33,07 mil milhões de euros para Portugal e um corte de 7% nos fundos estruturais e de coesão para o país. 

Apesar de tudo indicar que Bruxelas mantenha os cortes na coesão e na política agrícola comum (PAC), a Comissão Europeia acredita na margem para os países apoiarem esta proposta considerando que os meios disponibilizados pelo fundo de recuperação mais do que compensam os referidos cortes. 

Por outro lado, a Comissão Europeia pretende usar o dinheiro do fundo de retoma na promoção da coesão entre regiões e de reformas que tenham em conta as prioridade políticas de Bruxelas, designadamente as transições ambiental e digital. 

Ao que o Negócios apurou, a Comissão Europeia não vai alterar o que constava da proposta feita em 2018 para os envelopes da coesão e da agricultura. A proposta que Bruxelas fez em maio de 2018 pressupunha 33,07 mil milhões de euros para Portugal e um corte de 7% nos fundos estruturais e de coesão para o país. 

Apesar de tudo indicar que Bruxelas mantenha os cortes na coesão e na política agrícola comum (PAC), a Comissão Europeia acredita na margem para os países apoiarem esta proposta considerando que os meios disponibilizados pelo fundo de recuperação mais do que compensam os referidos cortes. 

Por outro lado, a Comissão Europeia pretende usar o dinheiro do fundo de retoma na promoção da coesão entre regiões e de reformas que tenham em conta as prioridade políticas de Bruxelas, designadamente as transições ambiental e digital. 

Reformas enquadradas no Semestre Europeu

O fundo de recuperação hoje conhecido assume a designação de "Próxima Geração UE" e para que os Estados-membros possam aceder aos meios disponibilizados terão de prosseguir reformas definidas de acordo com as recomendações por país do Semestre Europeu e ter em conta o eixo político de Bruxelas assente no combate às alterações climáticas e na transição para uma economia digital. 

O pacote de reformas proposto pelos Estados-membros precisa ser aprovado pela Comissão e receber luz verde de uma maioria qualificada do Conselho Europeu.

Reformas enquadradas no Semestre Europeu

O fundo de recuperação hoje conhecido assume a designação de "Próxima Geração UE" e para que os Estados-membros possam aceder aos meios disponibilizados terão de prosseguir reformas definidas de acordo com as recomendações por país do Semestre Europeu e ter em conta o eixo político de Bruxelas assente no combate às alterações climáticas e na transição para uma economia digital. 

O pacote de reformas proposto pelos Estados-membros precisa ser aprovado pela Comissão e receber luz verde de uma maioria qualificada do Conselho Europeu.

(Notícia atualizada)