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Bruxelas propõe Fundo de Recuperação de 750 mil milhões com 2/3 a fundo perdido

A Comissão Europeia vai propor um fundo de recuperação económica para a UE de 750 mil milhões de euros, dos quais 500 mil milhões serão distribuídos a fundo perdido pelos Estados-membros e os restantes 250 mil milhões via empréstimos.

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David Santiago dsantiago@negocios.pt 27 de Maio de 2020 às 11:21
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A Comissão Europeia vai apresentar uma proposta para o fundo de recuperação da União Europeia composto por 750 mil milhões de euros, montante totalmente assegurado através da emissão de dívida conjunta por parte do órgão executivo comunitário. Esta verba divide-se em 500 mil milhões de euros a distribuir pelos Estados-membros através de subvenções a fundo perdido e 250 mil milhões via empréstimos. 

Ao que o Negócios conseguiu entretanto apurar, do montante global do fundo de retoma, agora baptizado de "Próxima Geração UE", que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, apresenta a partir das 12:30 (hora de Lisboa) no Parlamento Europeu, 80% destina-se a apoiar as economias dos Estados-membros, 12% para apoio às empresas e 8% diz respeito a investimentos nos setores da saúde e proteção civil. 

O valor a distribuir pelos Estados-membros a título de subsídios a fundo perdido é precisamente igual ao proposto na semana passada pela Alemanha e pela França e permite aos países mais endividados receber apoios sem agravar as respetivas condições de financiamento.

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, deram assim um passo em frente para superar o impasse em que caíra a discussão europeia relativa ao modelo e critérios de alocação do fundo de retoma cuja necessidade foi acordada por unanimidade pelos 27 Estados-membros. O passo dado por Merkel e Macron foi decisivo e inédito na medida em que pela primeira vez Berlim aceitou emitir dívida conjunta europeia em larga escala. 

O valor global de 750 mil milhões, que foi já confirmado pelo comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, fica aquém dos 1 a 1,5 biliões que chegaram a ser pedidos pela França e dos "doze zeros" defendidos por Mário Centeno, ministro português das Finanças e líder do Eurogrupo.
No entanto, dado que o fundo de recuperação será executado no âmbito do próximo quadro financeiro plurianual da UE (QFP 2021-27), resta saber de que forma vai a fundo de relançamento económico impactar no montante global que vier a ser proposto para o próximo orçamento de longo prazo. 

A Comissão vai propor um montante de 1,1 biliões de euros para o período compreendido entre 2021 e 2027, valor que acrescente aos 750 mil milhões do fundo de recuperação. Aquele valor é inferior aos 1,135 biliões de euros (1,11% da riqueza comunitária) que constavam da proposta feita por Bruxelas em maio de 2018, contudo fica acima dos 1,095 biliões (1,074% do rendimento nacional bruto) que o Conselho Europeu propor na tentativa de alcançar um compromisso entre os países da coesão e os frugais.


Devido às dificuldades verificadas na negociação do próximo QFP antes ainda do surto da covid-19, com a divisão entre os países da coesão, onde está Portugal, a rejeitarem cortes, e os frugais, encabeçados pela Holanda, a defenderem menores contribuições nacionais, Bruxelas pretende reforçar os recursos próprios. Assim, a proposta da Comissão vai sugerir novos impostos sobretudo dirigidos às gigantes do digital e à utilização de plásticos, avança o FT.

O fundo que Leyen vai revelar ao início da tarde tem como principal função promover a retoma face à crise provocada pela pandemia. Esta manhã, o Fundo Monetário Internacional (FMI) atualizou as respetivas estimativas com a projeção de uma recessão entre 8% e 12% na Zona Euro.

Recorde-se que o bloco dos países frugais já disse discordar do princípio presente na iniciativa conjunta franco-alemã, insistindo que os apoios ao relançamento económico devem ser feitos através de empréstimos aos países mediante condições. Para que o fundo de recuperação em vias de ser apresentado seja aprovado, é necessária a unanimidade dos 27 no Conselho Europeu. 

Itália e Espanha com 40% do fundo
A agência Reuters avança já como deverão ser distribuídos os 750 mil milhões de euros para a recuperação da crise da covid-19 e antecipa que Itália e Espanha, os dois países mais atingidos pela pandemia, recebam 40% dos recursos. 

Itália receberia 82 mil milhões de euros a fundo perdido acrescidos de 91 mil milhões de euros em empréstimos para um valor total de 172,7 mil milhões de euros. 

Já Espanha deverá receber 77 mil milhões de euros em subvenções e 63 mil milhões através de empréstimos num total de 140 mil milhões de euros. 

(notícia atualizada)
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