Portugal recebe 70 milhões de euros para integrar 4.500 refugiados

Portugal deverá receber cerca de 70 milhões de euros, até 2020, em fundos comunitários para integrar refugiados, segundo uma proposta da Comissão Europeia, concluída na reunião desta quarta-feira, 23 de Setembro.

No total, a verba que a União Europeia irá disponibilizar para os 28 Estados-membros é de 4,4 mil milhões de euros, para a relocalização de 160 mil refugiados. A Portugal foram atribuídos 70,369 milhões de euros, que deverão ser recebidos nos próximos cinco anos, para integrar os cerca de 4.500 refugiados que o Governo português irá receber nos próximos dois anos.

O primeiro pagamento acontecerá até ao final deste ano, e integra o Fundo de Asilo, Migração e Integração, com um valor de 2,3 milhões de euros. Será também criado um Fundo de Segurança Interna no valor de 2,7 milhões de euros.

No final da cimeira, o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, afirmou que "Portugal está agora em condições de assumir um esforço suplementar" nos apoios ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e Programa Alimentar, que cortou a partir de 2011, devido ao pedido de ajuda externa, que vigorou até 2014.

Passos Coelho anunciou ainda que os centros de acolhimento e registo de refugiados na União Europeia deverão estar a funcionar até o final de Novembro, sublinhando no entanto que a chegada de refugiados a Portugal acontecerá apenas depois da sua identificação e registo noutros países, como Itália e Grécia.

Antes da reunião, o chefe de Estado português havia sublinhado a importância das decisões que resultariam da cimeira extraordinária. "O mundo inteiro olha para esta situação e avalia o nível de organização, a importância da própria União Europeia em função das respostas que ela é capaz de dar", disse.