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Comissão acredita que Portugal cresce 2,3% mas espera mais défice que o Governo

A Comissão Europeia espera um crescimento de 2,3% para a economia portuguesa em 2018, tal como o Governo. Mas no défice está menos confiante que Centeno e antecipa 0,9%, em vez de 0,7%.

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Em apenas três meses, a Comissão Europeia reviu em ligeira alta a projecção de crescimento para a economia portuguesa. No relatório de Primavera, Bruxelas acompanha a expectativa do ministro das Finanças português, Mário Centeno, e antecipa um aumento de 2,3% do PIB. Contudo, espera um défice ligeiramente mais elevado do que o Executivo português: 0,9%, em vez de 0,7%.

No documento, publicado esta quinta-feira, 3 de Maio, a Comissão Europeia coloca assim Portugal a crescer ao mesmo ritmo da União Europeia e da Zona Euro. Também em 2019 esta tendência será de manter, com as previsões de crescimento portuguesas a abrandarem para 2%, tal como as da média comunitária e do conjunto da moeda única.

Sobre Portugal, Bruxelas explica que o crescimento do consumo privado deverá abrandar, na medida em que se espera que "as poupanças das famílias aumentem", embora se mantenham ainda em níveis baixos.

Da mesma forma, o investimento vai continuar a crescer acima do PIB, mas a um ritmo mais baixo do que o verificado em 2017, quando a economia portuguesa cresceu 2,7%. Este abrandamento do investimento está, por um lado, relacionado com um efeito da base de comparação, na medida em que o sector automóvel aumentou de modo significativo a sua capacidade instalada; e por outro, com um abrandamento do investimento em construção, que recuperou marcadamente no ano passado.

As exportações e as importações deverão crescer ao mesmo ritmo, o que permitirá manter a balança de conta corrente "relativamente estável" com um excedente entre os 0,5% e os 0,6%. "Apesar de algum abrandamento, o turismo deverá continuar a ser um motor fundamental para a manutenção do equilíbrio externo do país", nota a Comissão. Outra ajuda virá do sector automóvel, nomeadamente com "a recente expansão da capacidade", lê-se no documento. Bruxelas estará a referir-se à produção do T-Roc, na fábrica da Autoeuropa, cujo destino é maioritariamente a exportação.

No mercado de trabalho, a redução do desemprego deverá continuar, mas a um ritmo mais lento, tal como também espera o Governo. Para 2018 a projecção da taxa de crescimento é idêntica – a Comissão projecta 7,7%, o Governo antecipa 7,6% – mas para 2019 Bruxelas até está mais optimista do que o Executivo nacional, com uma previsão de 6,8%, abaixo dos 7,6% inscritos por Mário Centeno no Programa de Estabilidade.

Apesar do bom momento da economia portuguesa, a Comissão Europeia reconhece que os "riscos para o cenário macroeconómico são descendentes devido a incertezas no contexto externo". Um dos riscos apontados pela Comissão são as recentes disputas comerciais, que aumentam a incerteza entre os investidores e empresários, podendo prejudicar o crescimento.

Défice nos 0,9% sem esforço estrutural

Apesar da sintonia quanto às previsões de crescimento, a Comissão Europeia não acredita que o défice orçamental de 2018 recue para 0,7% do PIB, como prometido pelo Governo português. Ainda assim, Bruxelas projecta um défice de 0,9%, abaixo dos 1,1% que tinham sido inscritos no Orçamento do Estado para este ano.


Tal como a meta de 0,7% do Governo, a previsão da Comissão Europeia conta com o impacto da activação do mecanismo de capital contingente do Novo Banco. Descontando os efeitos extraordinários, o défice deverá ser de 0,5%, diz a Comissão. Este valor compara com os 0,3% previstos nas contas do Executivo português.

No relatório, Bruxelas nota que os riscos para as previsões orçamentais "são negativos" e estão "relacionados com incertezas em torno do cenário macroeconómico" e com novas "potenciais medidas de apoio ao sistema bancário" que prejudicam o défice. Questionado sobre este risco durante a conferência de imprensa de apresentação das previsões de Primavera, o comissário para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, foi evasivo: "Temos uma abordagem cautelosa, mas no que toca a indicadores orçamentais a projecção é muito favorável para Portugal."

Em Março, foi tornado público um relatório da Comissão Europeia que assume que o Estado português pode ter de injectar mais capital  no Novo Banco, para além dos 3,9 mil milhões de euros previstos no âmbito do mecanismo de capital contingente. 

No que toca aos indicadores estruturais, o relatório explica que "o impacto das medidas discricionárias e as poupanças nos juros deverão ser maioritariamente neutrais" e que por isso "o saldo estrutural deverá manter-se genericamente estável" em 2018. Por outras palavras, isto quer dizer que Bruxelas não está à espera de nenhuma consolidação estrutural das contas públicas este ano.

Risco de eleitoralismo? Bruxelas não comenta


Para 2019, a Comissão Europeia apresenta uma estimativa na base de políticas invariantes. Mesmo assim, antecipa que o défice continue a recuar, ficando em 0,6% do PIB. Mário Centeno comprometeu-se com uma meta mais ambiciosa, de 0,3%.

Como consequência, o Governo português também espera que a dívida pública baixe ligeiramente mais depressa do que a Comissão. Enquanto Centeno antecipa uma dívida de 122,2% já este ano e de 118,4% em 2019, Bruxelas projecta 122,5% e 119,5, respectivamente.

Questionado sobre os riscos de medidas eleitoralistas, Pierre Moscovici recusou-se a comentar, garantindo que na Europa "as eleições jamais são um problema", mas reafirmando que Portugal tem um desempenho "robusto".

(Notícia actualizada pela última vez às 11h10)
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