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Apoio social aos pais com crianças até seis anos termina no fim de maio

As creches abrem no dia 18 mas o apoio aos pais destas crianças mantém-se até ao final do mês permitindo que estes possam ficar com os filhos em casa.

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A abertura das creches a partir de 18 de maio não vai acabar com o apoio aos pais destas crianças. Caso decidam não colocar os filhos nas creches, manterão o direito a receber a prestação até ao fim do mês. No entanto, este apoio termina a partir de 1 de junho, tanto para os pais das crianças em creches como para aqueles que têm os filhos no pré-escolar. 

A informação consta de um documento divulgado pelo Governo durante a intervenção do primeiro-ministro sobre a saída gradual do país da situação de confinamento. Foi igualmente referida pelo ministro da Economia, no Parlamento, e pouco depois confirmada pelo primeiro-ministro na sua declaração ao país. 

"Também no dia 18 de maio podem abrir creches mantendo se no entanto até ao final do mês os apoios sociais às familias", disse Pedro Siza Vieira nesta entrevista. 

Alguns minutos depois foi a vez de António Costa aludir ao tema. "Muitas famílias têm muito receio" de colocar os filhos nas creches. "Sabemos que as crianças são o grupo de menor risco de contaminação mas também sabemos que as crianças estão sempre na prioridade da nossa preocupação e por isso queremos que a responsabilidade desta abertura possa ser partilhada. Assim manter-se-ão em vigor as medidas de apoio às famílias com idade para estar na creche de modo a que as familias tenham a liberdade de escolher [...] neste período. 

Nem Siza Vieira nem António Costa foram explícitos mas do que disseram resulta que o apoio terminará no final de maio para os pais das crianças que estão em creches mas também das crianças que estão no pré-escolar, que reabre a 1 de junho, logo de forma plena. 

O apoio em causa destina-se aos pais que não possam fazer teletrabalho, tendo o Governo acrescentado que também não é devido se um dos cônjugues estiver em teletrabalho.

Apoio corresponde a 66% da remuneração base

O valor do apoio é um dos mais baixos que foi criado: no caso dos trabalhadores por conta de outrem corresponde a 66% da remuneração base, e não do vencimento total, o que na prática significa que pode ficar bastante abaixo de dois terços do salário.

Este apoio é transferido para a empresa, que o deve pagar ao trabalhador. Está ainda sujeito a taxa social única e a impostos.

De acordo com os dados mais recentes, abrangeu cerca de 150 mil trabalhadores por conta de outrem, cerca de 20 mil trabalhadores independentes e mais de 2 mil trabalhadores de trabalho doméstico.

Esta apoio é devido a todos os pais com filhos com menos de doze anos. O Governo deu a entender que o apoio continua a ser atribuído no caso dos pais que têm os filhos no ensino básico ou no 10º ano, e cujas escolas continuarão encerradas.

"Manteremos até ao final do ano letivo que é a 26 de Junho", disse o primeiro-ministro, António Costa.

Este apoio não é pago durante os período de férias, o que foi bastante polémico durante a Páscoa. As medidas terão empurrado alguns pais para uma situação de férias não desejadas

Notícia atualizada às 18:36 com mais informação
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