Estado deixa de ter gestores executivos na PT (Negócios) A renúncia de Rui Pedro Soares e de Fernando Soares Carneiro da administração da Portugal Telecom deixa a comissão executiva sem ligações ao Governo. Ainda que a representação do Estado por estes dois administradores não fosse directa, a ligação ao Governo de ambos os gestores não deixava margem para dúvidas.

Os próprios estatutos da Portugal Telecom assumem que "os membros da Comissão Executiva são escolhidos pelo Conselho de Administração dentre os seus membros, devendo dela fazer parte pelo menos um ou dois dos administradores eleitos nos termos do artigo décimo nono, número dois, consoante a Comissão Executiva seja composta por cinco ou sete membros". O artigo referenciado é o que confere ao Estado direitos especiais enquanto detentor da "golden share" e que tem de aprovar um terço dos administradores eleitos.

Gestão da Cimpor deve renunciar em bloco e ser renovada na AG de Abril (Negócios) Os principais accionistas da Cimpor vão começar nos próximos dias a negociar a nova composição do conselho de administração da cimenteira, que reflicta as recentes alterações na sua estrutura de capital. O objectivo é concretizar as mudanças na gestão na assembleia geral (AG) anual da empresa, que pretendem antecipar para Abril.

Bruxelas pode dar até 750 milhões à Madeira (Económico) Além de uma onda de solidariedade e algumas doações privadas, as únicas grandes ajudas a fundo perdido previstas para a Madeira são, neste momento, algumas centenas de milhões de euros disponíveis no Fundo de Solidariedade da União Europeia. Embora o máximo disponível seja de 750 milhões de euros, o mais provável é a ajuda ficar bem abaixo desse valor. Durão Barroso, o presidente da Comissão, promete um valor "significativo" mas alertou que a ajuda poderá levar ainda "alguns meses".

Governo limita endividamento das empresas públicas no PEC (Económico) As empresas públicas que integram o universo do Sector Empresarial do Estado (SEE) vão passar a ter limites máximos de endividamento. A medida vai constar do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013 que será apresentado brevemente ao Parlamento e a Bruxelas, segundo apurou o Diário Económico junto de fonte do Ministério das Finanças.

MP sem provas para acusar Sócrates no caso Freeport (Público) A pouco menos de um mês do fim do inquérito do caso Freeport, o Ministério Público continua sem provas para acusar o primeiro-ministro, José Sócrates. Tudo se conjuga assim para que Sócrates não conste do rol dos acusados e para que se veja assim livre das suspeitas que recaem sobre ele desde 2005.

Capturas de peixe caíram 13,6% em Portugal (Público) O ano de 2009 foi mau para o sector pesqueiro nacional. As estimativas de desembarques avançadas pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura apontam para uma redução de 13,6 por cento no volume total de peixe descarregado nos portos nacionais. Um drama para um povo guloso por peixe como o português.

Tragédia prevista no plano local de emergência (Jornal de Notícias) A tragédia que atingiu o Funchal corresponde a um dos principais riscos identificados no Plano Municipal de Emergência e ocorreu três meses depois de o Serviço Regional de Protecção Civil ter realizado um exercício num cenário semelhante e apenas 17 dias após a Câmara Municipal ter aberto um concurso para a elaboração de um novo plano.