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Comissão Europeia: Simplex de 2017 e 2018 permitiu poupanças de 267 milhões

O Governo apresentou esta sexta-feira o pacote de simplificação para o próximo ano e fez um balanço do Simplex de 2017 e 2018, com apresentação de um estudo de impacto de 40 medidas realizado pelos especialistas da Comissão Europeia.

Lusa
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 05 de Julho de 2019 às 12:59
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A Comissão Europeia avaliou 40 medidas Simplex, das edições de 2017 e de 2018 do programa e concluiu que o impacto total foi "superior a 267 milhões de euros", com poupanças de 174 milhões em despesas administrativas e quase 18 milhões de euros a menos nos custos com o tempo necessário para lidar com as operações em causa. Contas feitas, no caso das empresas foram "mais de 94 milhões de euros de valor acrescentado bruto".

 

As conclusões do estudo "Avaliação do Programa SIMPLEX+", realizado através do Programa de Apoio à Reforma Estrutural, foram apresentadas esta sexta-feira por Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em Portugal. O serviço que realizou o estudo, explicou, "tem por finalidade prestar apoio aos Estados-Membros que desejam implementar reformas e está já ativo em 26 Estados-Membros da União Europeia".

 

Entre as medidas avaliadas contam-se o IRS automático, que, diz a Comissão Europeia, permitiu poupanças líquidas superiores a 52 milhões de euros, ou a receita sem papel, em que mais de 95% das receitas são desmaterializadas e que permitiu reduzir as despesas administrativas num valor superior a 12 milhões de euros.

 

Sofia Colares Alves falava no evento de apresentação do novo pacote de simplificação, o iSimplex+ 2019, que decorreu no Teatro Capitólio, em Lisboa. Tratou-se da 10ª edição do Simplex e desta vez não houve vacas voadoras nem magia (no ano passado o mestre de cerimónias foi Luís de Matos), mas o Governo, a entrar na reta final da legislatura, compareceu em peso. À exceção de António Costa que por razões pessoais não pôde estar presente.

 

Maria Manuel Leitão Marques, que recentemente saiu do Governo para se candidatar ao Parlamento Europeu – para o qual foi eleita – esteve também em Lisboa, a assistir à apresentação. Tal como Graça Fonseca, atual ministra da Cultura e ex-secretária de Estado da Modernização Administrativa, que lançou as bases do programa agora apresentado.

 

Luis Goes Pinheiro, secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa fez o balanço das medidas do Simplex anterior e Mariana Vieira da Silva, ministra que tutela a pasta, concentrou-se no que vem aí e nas 119 medidas do iSimplex 2019, entre as quais se destaca, tal como o Negócios hoje avançou, a possibilidade de renovação automática do cartão de cidadão. Mariana Vieira da Silva rematou a sua intervenção garantindo: "Estaremos aqui daqui a um ano a mostrar o que cumprimos e o que não cumprimos."

 

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