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Costa volta a pedir "consenso tão alargado quanto possível"

A propósito da versão final da Visão Estratégica produzida pelo consultor Costa Silva e que contou com mais de mil contributos públicos, o primeiro-ministro voltou a apelar a um "consenso tão alargado quanto possível" para construir o país durante os próximos 10 anos.

David Santiago dsantiago@negocios.pt 15 de Setembro de 2020 às 12:23
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"É fundamental que haja um consenso tão alargado quanto possível", preconizou António Costa logo no arranque do discurso feito a propósito da apresentação pública da Visão Estratégica para a próxima década já contando com os contributos feitos pelo conjunto da sociedade.

Depois de, no debate do Estado da Nação, ter sugerido a reedição de a geringonça (agora incluindo o PAN) para uma assegurar a estabilidade de que o país precisa neste contexto de crise económica e social, o primeiro-ministro volta agora a insistir que é preciso "procurar assentar num amplo consenso nacional" aquilo que será o projeto de transformação do país nos próximos 10 anos, projeto esse que será maioritariamente financiado por dinheiros europeus, mas também pelos orçamentos do Estado, e que se estende por três legislaturas. 

A confirmar a relevância atribuída pelo chefe do Executivo à busca de compromissos acerca do futuro de Portugal, Costa asseverou que "só teremos sucesso nesta execução [da Visão Estratégica] se efetivamente ela começar por ser ancorada, desde a partida, por um consenso alargado do ponto de vista político e social", com o primeiro-ministro a garantir que só assim poderá evitar-se o desperdício de recursos financeiros que nunca mais teremos". 

Portugal poderá vir a receber 57,9 mil milhões de euros de apoios europeus no âmbito do plano de recuperação da União Europeia, que inclui o Próxima Geração UE, o próximo orçamento comunitário de longo prazo e ainda a afetação dos fundos ainda por usar do atual quadro comunitário. 

Antes, o líder do PS havia sinalizado que o grande desafio passa agora por "transformar essa visão [proposta por Costa Silva] em instrumentos de política concreta" e "priorizar a utilização desses recursos" após uma análise dos meios que estarão à disposição. 

Deste modo, António Costa adiantou que irá desde já iniciar a auscultação a partidos e parceiros sociais por forma a que o documento relativo ao Programa de Recuperação e Resiliência entre em "marcha acelerada" para que o primeiro esboço possa ser enviado para a Comissão Europeia no próximo dia 15 de outubro. De acordo com o enquadramento definido por Bruxelas, o Programa de Recuperação e Resiliência terá de servir para reforçar a resiliência do país, acelerar as transições digital e climática e ainda fazer cumprir as recomendações específicas por país feitas pela Comissão Europeia para os anos de 2019 e 2020 (e que no caso de Portugal incluem, por exemplo, como notou António Costa, "a reforma das profissões reguladas e o combate à precariedade no trabalho").

Costa apontou depois os três fatores fundamentais para "reforçar a resiliência de Portugal": Responder a várias das nossas vulnerabilidade ao nível social, e que ficaram ainda mais expostas com a crise pandémica; aumentar o potencial produtivo do país (problema que explica a divergência face à União Europeia até 2017); e melhorar a forma como é gerido o território nacional, respondendo ao duplo desafio de o tornar externamente competitivo e internamente coeso.

Os critérios que vão definir as escolas
De seguida, o primeiro-ministro elencou os quatro critérios que estarão na base das escolhas a fazer no âmbito deste programa de recuperação.

Tem de ser capaz de assumir duas vertentes, uma conjuntural de reanimação da economia e um estrutural dado que se apresenta uma oportunidade única para Portugal graças aos apoios europeus. Terá de acrescentar àquilo que são hoje os recursos nacionais próprios do país e ser exequível, pelo que será dada primazia à opção por projetos exequíveis no prazo limitado a três anos para a assunção de compromissos, bem como a projetos concretizáveis nos três anos a mais que o país terá à disposição para executar projetos (neste último caso, tais projetos serão financiados pelo próximo quadro financeiro plurianual). Por fim, será maximizada a utilização das subvenções atribuídas pela UE e minimizado o recurso a empréstimos devido à elevada dívida pública do país - "limitação que não podemos deixar de ter em atenção", explicou Costa.

António Costa não terminou sem agradecer o trabalho desenvolvido pelo consultor Costa Silva, que apresentou uma "visão arejada" e com "mundivisão" e que constitui um bom ponto de partida para "arrancar com o trabalho". "O desafio agora é nosso mas a gratidão é nossa para consigo", acrescentou Costa lembrando que, "ao lançar este desafio a um engenheiro que é poeta" pôde agora receber um projeto com o "rigor da engenharia e a imaginação da poesia".


"Agora é o trabalho de um jurista que é governante" e o primeiro passo passa por estabelecer um "contrato de confiança para execução desta visão", disse Costa no arranque do discurso, porém com palavras que serviriam perfeitamente para a conclusão do mesmo. 

(Notícia atualizada)

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