Economia França pede fundo de resgate da UE para o coronavírus

França pede fundo de resgate da UE para o coronavírus

Em entrevista ao FT, o ministro francês das Finanças defende que a UE deve constituir um fundo de resgate especificamente direcionado a promover a recuperação económica na sequência da crise decorrente do coronavírus. Bruno Le Maire pretende fundo com duração limitada de cinco ou 10 anos.
França pede fundo de resgate da UE para o coronavírus
EPA
David Santiago 01 de abril de 2020 às 12:50
França vai pressionar os Estados-membros da União Europeia no sentido da criação de um fundo de resgate direcionado a apoiar a recuperação económica depois da crise económica causada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com a proposta revelada pelo ministro francês das Finanças, Bruno Le Maire, em entrevista ao Financial Times, o fundo teria uma duração limitada a cinco ou 10 anos.

Paris tenta assim superar o bloqueio imposto pela Holanda e pela Alemanha à mutualização da dívida europeia como resposta à crise. No entender do governante francês, esta solução permitiria emitir dívida comum, mas apenas no quadro deste fundo de resgate focado na recuperação da pandemia do coronavírus, hipótese que considera poder ser "mais aceitável para outros países".

"Estamos a pensar num fundo que teria duração temporal limitada com uma possibilidade de endividamento para resposta de longo prazo à crise", explica Le Maire ao britânico FT, acrescentando ser "absolutamente crucial" considerar instrumentos abrangentes capazes de apoiar a Europa a enfrentar "uma situação económica ‘pós-guerra’".

Le Maire admite que esta ideia constitui uma alternativa de resposta coletiva à emissão de dívida conjunta (coronabonds) proposta pela França e outros oito Estados-membros, entre os quais Portugal, Espanha e Itália.

"Não devemos ficar obcecados com a palavra ‘coronabonds’ ou ‘eurobonds’", sustentou o ministro gaulês para quem existe margem de compromisso nas próximas reuniões dos responsáveis das Finanças da Zona Euro e do conjunto da UE (Ecofin). Para Le Maire a União deve estar obcecada somente com a necessidade de encontrar um mecanismo robusto capaz de assegurar a recuperação depois da crise.

Esta terça-feira, o ministro português das Finanças e líder do Eurogrupo, Mário Centeno, enviou uma carta aos congéneres em que, mesmo não se referindo diretamente às coronabonds, defendeu que a UE deve estar "aberta a considerar alternativas".

O Eurogrupo está a preparar uma proposta com vista à utilização da linha de crédito cautelar (ECCL, na sigla inglesa) do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), que dispõe de capacidade para emprestar até 410 mil milhões de euros.

Holanda e Alemanha põem de parte incrementar a partilha de riscos no seio da Zona Euro pois consideram que os Estados-membros continuam a aceder aos mercados e que o fundo de resgate do euro já assegura a capacidade de endividamento necessária para reagir à crise. Já os defensores da emissão de dívida conjunta criticam esta via porque o acesso ao MEE implica condicionalismos.

O presidente do MEE, Klaus Regling, deu ontem uma entrevista ao FT em que, depois de pôr de parte as coronabonds, assegurava que para recorrer à ECCL haverá "condições muito limitadas para, basicamente, assegurar que o dinheiro é gasto devidamente e que o MEE será um dia reembolsado".

Orçamento da UE a apoiar recuperação
A par da discussão em torno de um eventual recurso à emissão de obrigações de dívida europeia tem vindo a ganhar força a ideia de que o próximo orçamento de longo prazo da UE deve assegurar as ferramentas necessárias para apoiar a recuperação pós-crise, em particular dos países mais afetados pela crise sanitária, com Itália e Espanha à cabeça.

Com as negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) há muito encalhadas devido à divisão entre os países que rejeitam cortes na coesão e aqueles que recusam uma contribuição superior a 1% da riqueza comunitária, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu, há uma semana, que a Europa precisa de um "orçamento ambicioso" capaz de lidar com crises de tamanha complexidade.

Já esta terça-feira, foi a vez de o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, considerar que o próximo orçamento "tem de ser adaptado a esta crise". O belga sustenta ser preciso conciliar vários níveis de resposta, conjugando os patamares nacional e europeu. Também a comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, aponta como fundamental assegurar que a UE alcance acordo com vista a um orçamento capaz de responder aos desafios.

A Comissão Europeia já anunciou que apresentará uma nova proposta de orçamento, conforme à nova realidade. Uma fonte do governo gaulês notou ao FT que o fundo de resgate proposto por Le Maire poderia ser "complementar" ao QFP e ser executado pela Comissão.

(Notícia atualizada)



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