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Governo reúne-se com sindicatos na próxima semana para negociar carreiras não revistas

Executivo e estruturas sindicais vão sentar-se à mesa no próximo dia 31 de janeiro. Em audição no Parlamento, a ministra Mariana Vieira da Silva adiantou que essa revisão deverá focar-se sobretudo nas carreiras especiais e terá como prioridade a revisão da "carreira do pessoal de informática".

Mariana Vieira da Silva, que tem a pasta do PRR, conta atingir uma taxa de execução de 32% até ao final de 2023, tendo em conta as metas e os marcos definidos.
António Pedro Santos/Lusa
Joana Almeida JoanaAlmeida@negocios.pt 24 de Janeiro de 2023 às 17:38
O Governo vai reunir-se na próxima terça-feira, dia 31 de janeiro, com os sindicatos para dar início à negociação de carreiras não revistas na Administração Pública, com a apresentação de um calendário para essa revisão. O anúncio foi feito esta terça-feira pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, no Parlamento.

"Vamos realizar, ainda neste mês, uma reunião com as estruturas sindicais para dar início à calendarização da revisão das carreiras não revistas. A reunião realizar-se-á no dia 31 de janeiro, cumprindo um compromisso que assumimos", referiu a ministra da Presidência, em audição na comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local.

A ministra adiantou que o calendário de revisão das carreiras não revistas deverá focar-se sobretudo nas carreiras especiais e terá como prioridade a revisão da "carreira do pessoal de informática", além da criação da carreira de técnicos auxiliares de saúde, tal como estava previsto no programa do Governo e que "deverá estar nas primeiras revisões" a fazer. 

Na discussão do Orçamento do Estado para este ano (OE2023), a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, tinha já anunciado o compromisso de negociar com os sindicatos, no início deste ano, as carreiras não revistas. 

Mariana Vieira da Silva sinalizou que, em dezembro, o Governo esteve já a ouvir "as prioridades das estruturas sindicais" em relação a esta matéria e o calendário proposto terá em conta os processos negociais em curso em áreas como a saúde, "onde foi possível já um passo significativo na contagem de pontos dos enfermeiros" e, por exemplo, o príncipio da dedicação plena nas carreiras médicas relacionadas com a organização do tempo de trabalho e o trabalho suplementar.

"O caminho que seguiremos é, em diálogo com os sindicatos, ir definir as carreiras prioritárias e iniciar um processo negocial e percorrê-lo até ao fim, sendo certo que teremos carreiras para rever em 2023, 2024 e 2025. Até porque estes processos não se resolvem numa única reunião. Exigem trabalho", frisou.
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