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Jorge Miranda: “Há desvios profundamente lamentáveis” no comportamento de alguns deputados

Jorge Miranda afirma que “a imagem que muitos deputados dão não é uma imagem muito favorável da instituição” e lamenta que a Comissão de Ética do Parlamento não seja mais interventiva, actuando preventivamente.

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24 de Novembro de 2018 às 21:00

"Há casos em que há desvios profundamente lamentáveis" entre o comportamento de alguns dos deputados da Assembleia da República. A afirmação é de Jorge Miranda, constitucionalista e professor jubilado da Faculdade de Direito de Lisboa.

Em entrevista conjunta ao Negócios e à Antena 1, Jorge Miranda admite que "a imagem que muitos deputados dão não é uma imagem muito favorável da instituição". O constitucionalista não referiu casos concretos, mas nas entrelinhas da conversa estava a recente polémica em torno do caso de José Silvano, do PSD, e do uso indevido de passwords pessoais de deputados para o registo de presenças apesar de os mesmos se encontrarem ausentes.

O "pai" da Constituição da Constituição da República Portuguesa de 1976, como é conhecido, entende que os deputados deviam assumir com mais rigor a sua função de representantes do povo.

Ao mesmo tempo, critica a acção da comissão de ética que no seu entender devia agir para corrigir os desvios que se verificam, tanto preventivamente como repressivamente, algo que agora não acontecerá.


Jorge Miranda: Há falta de transparência no exercício de funções públicas
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