A RTP vai absorver 36,5% das indemnizações compensatórias pagas pelo Estado ao sector empresarial durante o ano de 2003, recebendo 117,4 milhões de euros. No total, o valor de indemnizações ascende a 320,9 milhões de euros, mais 52,1% face a 2002.

A empresa pública de televisão RTP vai receber 117,45 milhões de euros, o que perfaz 36,5% do total das indemnizações compensatórias a pagar em 2003 pelo Estado ao sector empresarial, de acordo com a resolução publicada na semana passada em Diário da República. Em 2003 a RTP irá receber mais 28,5% do que o auferido em 2002.

Ainda na área da comunicação social, que no seu todo receberá 129,35 milhões (mais 23,95%), a Lusa vê a sua compensação decrescer em 7,7%, para 11,9 milhões de euros.

No total, serão 320,94 milhões de euros que o Estado irá pagar às empresas públicas ou a companhias privadas que exerçam um serviço público reembolsável contratualmente, como é o caso da Brisa (portagens virtuais) da Air Luxor (ligações Lisboa/Funchal) e da Omni (Lisboa/Bragança), na área de transporte aéreo.

A Carris será a empresa pública a receber a maior fatia de indemnizações, a seguir à RTP, captando 40,9 milhões de euros, mais 143,7% que em 2002. A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) recebe 12,3 milhões de euros (mais 74,7%) e a Brisa [BRISA] 9,6 milhões (mais 6,6%). No total, o sector de transportes rodoviários irá receber 62,89 milhões de euros, um aumento de 91,6% face ao ano passado. Tal perfaz 19,59% das indemnizações públicas.

O segundo sector mais significativo, em termos de peso para as contas do Estado, é o ferroviário, que deverá receber 24,4% do total das indemnizações. Serão 78,3 milhões de euros, mais 147,7% que em 2002, com a Refer a receber a maior fatia: 34,96 milhões de euros (mais 136,2% face a 2002). A CP irá captar 23,07 milhões de euros mais 123,7%, e o Metro outros 20,27 milhões de euros (cresce 212,8%).

O transporte aéreo receberá 14,4% do total das indemnizações, ou seja 46,36 milhões de euros, mais 27,5% que em 2002. Destes, a TAP obtém a maior parte - 25,5 milhões de euros, mais 24,2% que no ano passado -, cabendo o restante à SATA (17,47 milhões de euros, mais 26,5%), à Air Luxor (mais 2,1 milhões, mais 101,9%) e à Omni (1,1 milhões, mais 29,7%).

O sector menos favorecido, o do transporte marítimo e fluvial, irá receber 4,02 milhões de euros, ou seja 1,25% das indemnizações, e ainda assim verá tal comparticipação decair 29,7% face a 2002. A Soflusa e a Transtejo, que actualmente são uma só empresa, receberão exactamente o mesmo valor, de 2, 01 milhões de euros, acumulando assim 4,02 milhões a mesma empresa pública.