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ERC estende passadeira vermelha para governo de Sánchez e Iglesias tomar posse

Os independentistas catalães da ERC aprovaram o acordo para instituir uma mesa de diálogo que visa superar o diferendo com a Catalunha, dando assim luz verde à investidura de Pedro Sánchez como primeiro-ministro. Soberanistas catalães dividem-se ante posição decidida pela ERC.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 02 de Janeiro de 2020 às 19:43
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Salvo alguma inesperada surpresa, Espanha encaminha-se mesmo para ter o primeiro governo de coligação entre forças de esquerda e, assim, pôr fim ao impasse político e institucional que obrigou à realização de quatro eleições gerais noutros tantos anos.

O Conselho Nacional da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC, esquerda soberanista) aprovou, esta quinta-feira, por larga maioria (96,4%), o acordo alcançado entre o primeiro-ministro em exercício, Pedro Sánchez, e o partido catalão, o que abre a porta a que o também secretário-geral do PSOE seja finalmente investido chefe de governo em plenitude de funções.

O compromisso firmado contempla a criação de uma mesa de negociação "bilateral" com o objetivo de resolver o "conflito político" entre Madrid e as autoridades da Catalunha (Generalitat), considerando ser essa a via para, com base nos "princípios de lealdade institucional e bilateralidade", superar o diferendo. Esse canal de diálogo deve estar preparado para funcionar 15 dias após a formação do governo de coligação entre o PSOE e a coligação eleitoral de esquerda Unidas Podemos, liderada por Pablo Iglesias (que será vice-primeiro-ministro de Sánchez). 

O acordo negociado pressupõe ainda que tudo aquilo que vier a sair da mesa de diálogo Madrid-Barcelona terá de ser submetido a consulta popular pelos cidadãos da Catalunha. Foram assim necessários perto de dois meses para que a ERC passasse do "não" previamente anunciado a uma hipotética tentativa de investidura de Sánchez para a abstenção agora acordada.

No entanto, uma das principais condições impostas pela ERC, e que diz respeito à negociação direta entre os governos de Espanha e da Catalunha, poderá ser colocada em causa pelos seus próprios parceiros na Generalitat. Tudo porque a ERC negociou com o PSOE em nome do governo catalão, negligenciando a participação do também independentista Juntos pela Catalunha (JXCAT), que é mesmo o partido maioritário da aliança que governa aquela região autonómica.

A porta-voz do JXCAT, Laura Borràs, lembrava, na terça-feira, que o acordo PSOE-ERC vincula apenas estas forças, pelo que "não compromete metade do governo  [catalão]". E já esta quinta-feira, Quim Torra, presidente da Generalitat e que, em 2017, foi eleito deputado pelas listas do JXCAT, assinou, depois de um encontro com o vice-presidente da ERC, Pere Aragonès, um comunicado em que desautoriza toda e qualquer ação que venha a ser levada a cabo pelos seus parceiros no governo regional.

"Não se pode negociar nada com o governo [espanhol] à margem dos acordos [de coligação] do governo [catalão]", frisa Quim Torra.

Sánchez deve ser investido dia 7 de janeiro
Na passada terça-feira, antes ainda de PSOE e ERC se porem de acordo, mas quando esse era o cenário já dado como provável, a presidente do parlamento espanhol, Meritxell Batet, já havia agendado as datas para a próxima sessão de investidura, faltando apenas as horas. 

De acordo com fontes parlamentares entretanto citadas pelo El Español, o debate de investidura começará no próximo sábado, 4 de janeiro, a partir das 09:00 locais (menos uma hora em Lisboa), ficando assim a primeira votação ao candidato a primeiro-ministro Sánchez marcada para domingo (dia 5). 

Contudo, tendo em conta que dificilmente Sánchez conseguirá reunir os apoios necessários a uma investidura à primeira tentativa (em que é necessária a maioria absoluta dos 350 deputados espanhóis), a segunda votação (em que basta uma maioria simples - mais votos favoráveis do que contra) só pode decorrer 48 horas depois, o que atira para terça-feira (7 de janeiro) a provável posse do líder socialista, que falhou todas as quatro tentativas ensaiadas nas últimas legislaturas.

Depois de ter chegado a acordo para garantir o apoio dos nacionalistas bascos (PNV) à sua investidura, a Pedro Sánchez faltava assegurar, pelo menos, a abstenção da ERC, visto desde as eleições como o apoio mais difícil de garantir. Isto porque além dos deputados do PSOE (120) e do Unidas Podemos (35), a coligação para um governo "progressita" já tinha garantido o apoio de pequenas forças como o Más País (3), Compromís, PRC (regionalistas cantábrios) e Nueva Canarias. Sánchez espera ainda ter o voto favorável dos deputados da Coligação Canária, dos galegos do BNG e do Teruel Existe.

Há uma semana, Sánchez e Iglesias apresentaram o respetivo programa de governo, que tem como medidas bandeira a reversão da polémica reforma laboral que entrou em vigor em 2012, o aumento de impostos sobre os rendimentos mais altos e o controlo dos preços dos arrendamentos das casas.

(Notícia atualizada)

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