A União Europeia (UE) e a Índia alcançaram o maior entendimento entre os dois blocos económicos para a criação de uma zona de comércio livre, que vai abranger mais de dois mil milhões de pessoas. As empresas europeias vão ter acesso privilegiado a uma economia que está em vias de ultrapassar o Japão como a quarta maior do mundo.

Quais as principais novidades?

Ainda há detalhes por conhecer, mas sabe-se que o acordo prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% das exportações de mercadorias da UE para a Índia, o que deve gerar uma poupança de até 4 mil milhões de euros por ano em direitos alfandegários.

A maioria dos produtos europeus que são atualmente exportados para a Índia vão passar a ter tarifas zero ou muito próximas de zero. É o caso das máquinas e equipamentos elétricos, aeronaves, equipamentos óticos, médicos e cirúrgicos, plásticos, produtos químicos, ferro e aço, e produtos farmacêuticos. Está prevista ainda uma redução gradual das tarifas sobre automóveis, dos atuais 110% para 10%, tendo sido definida uma quota de 250.000 veículos por ano.

O acordo vai permitir também às empresas europeias um acesso privilegiado ao mercado de serviços indianos, incluindo em setores-chave como os serviços financeiros e marítimos.

E os produtos agroalimentares?

Até aqui, as exportações de produtos agroalimentares enfrentavam tarifas muito elevadas que vão ser reduzidas ou eliminadas. Está prevista a isenção para produtos como azeite, carne de carneiro e borrego, sumos de frutas e alimentos processados. As tarifas sobre o vinho passam de 150% para 20% ou 30% conforme a gama. Na cerveja, as tarifas passam para 50% e, nas restantes bebidas alcoólicas, para 40%.

Em sentido contrário, Bruxelas vai manter tarifas sobre importações de produtos agrícolas indianos sensíveis para a UE, como a carne de bovino, frango, bananas, mel, açúcar ou arroz.

Quanto exporta e importa atualmente a UE para a Índia?

Bruxelas exportou um total de 48,8 mil milhões de euros em mercadorias para a Índia em 2024. Em sentido contrário, importou 71,4 mil milhões em bens, o que significa que a balança comercial é deficitária para os 27 Estados-membros. A União exporta para a Índia sobretudo maquinaria, equipamento de transporte e químicos.

Como chegaram a acordo?

Há quase duas décadas que Bruxelas estava a negociar um acordo comercial com a Índia. As negociações tiveram início em 2007 e estiveram praticamente paradas até ao ano passado, devido a receios ambientais e agrícolas.

Com o regresso de Donald Trump à Casa Branca e o início da guerra de tarifas, o bloco europeu teve necessidade de acelerar alguns acordos comerciais que vinham a arrastar-se há anos. É o caso do acordo com a Índia e, antes deste, com o Mercosul.

Para a Índia, o acordo é também vantajoso, tendo em conta que serve de alternativa aos Estados Unidos, mercado para o qual as exportações enfrentam tarifas de 50%.

Para a Comissão Europeia, os dois blocos “estão a fazer história" ao concluir este acordo que cria uma zona de comércio livre com dois mil milhões de pessoas. A previsão é de que o acordo contribua para duplicar as exportações europeias para este gigante asiático.