Governo francês sobrevive a duas moções de censura e consegue aprovar orçamento

A Assembleia Nacional da França rejeitou esta segunda-feira duas moções de censura contra o Governo, permitindo a aprovação final do Orçamento do Estado para 2026 sem votação após meses de impasse.

A viabilização do Orçamento do Estado permite enfrentar a reta final do segundo e último mandato presidencial de Emmanuel Macron, depois de o Governo do primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, ter sobrevivido a duas moções de censura, apresentadas pelas bancadas de esquerda (sem o apoio dos socialistas) e pelo partido de extrema-direita União Nacional e aliados.

"Terão de responder por isso perante a história", declarou o primeiro-ministro, no debate parlamentar, que acabou por ter de recorrer a uma disposição constitucional para aprovar as contas do Estado, apesar de ter indicado inicialmente que não o ia fazer.

O chefe do Governo francês teve de fazer concessões significativas à esquerda, ameaçar convocar eleições legislativas antecipadas e, por fim, renegar a promessa de não impor o orçamento, invocando a responsabilidade do executivo.

Descrito como socialista por alguns na direita e na extrema-direita, e como "impulsionado pela austeridade" pela esquerda radical, o orçamento reflete sobretudo o difícil compromisso alcançado entre o Governo e o parlamento.

A lei orçamental, apresentada ao Conselho de Ministros a 14 de outubro e agora adotada, visa reduzir o défice para 5,0% do produto interno bruto (PIB), face aos 5,4% de 2025, dentro da trajetória descendente que a França se comprometeu com Bruxelas até atingir a meta de menos de 3% até 2029.

O primeiro-ministro criticou uma "grande desconexão" entre aqueles "que rejeitam a desordem" e aqueles que querem bloquear e "rejeitar tudo", atacando a União Nacional (extrema-direita) e a França Insubmissa (esquerda radical).

Lecornu argumentou que este orçamento "contém despesa pública" e "não aumenta os impostos para as famílias e as empresas".

Após este período, que monopolizou o seu tempo durante quatro meses, o primeiro-ministro francês pretende concentrar-se em projetos que considerou realistas, dada a agenda apertada e a falta de maioria.

Os ministros vão ser instados a concentrarem-se no essencial, ou seja, no que Lecornu designou como independência em matéria militar, agrícola e energética.

Entre os temas esperados estão uma atualização da lei de programação militar, uma lei agrícola de emergência e o Programa Plurianual de Energia, bem como legislação sobre a polícia municipal, a Nova Caledónia (território francês no Pacífico) e cuidados paliativos.

Depois de ter concluído a principal tarefa que lhe foi atribuída por Macron, Lecornu deverá agora proceder a uma remodelação ministerial, aproveitando a saída da ministra da Cultura, Rachida Dati, para se candidatar à presidência da Câmara de Paris nas eleições autárquicas de 15 e 22 de março.