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Baralhado com o Brexit? Veja as datas e saiba o que pode acontecer

Depois das inúmeras voltas que já deu a discussão sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, esta semana a primeira-ministra Theresa May anunciou um novo roteiro que vai permitir ao parlamento britânico optar entre um abandono sem acordo ou o adiamento do Brexit.

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Depois de meses e meses de avanços, recuos e indefinições várias, com linhas vermelhas traçadas e proclamações de vontade exclamadas pelo meio, o processo do Brexit como que regressou à casa de partida e (quase) todas as opções estão novamente em cima da mesa.

O impasse em torno da saída do Reino Unido da União Europeia explica-se, em grande medida, pelo facto de a primeira-ministra britânica Theresa May não ter conseguido, até ao momento, nenhuma de duas condições necessárias à concretização do Brexit como pretendido pela também líder dos "tories".

May não foi capaz de captar os apoios internos - leia-se no parlamento britânico e, em particular, no seio do próprio Partido Conservador -, necessários à aprovação do acordo de saída negociado com Bruxelas, e em janeiro amplamente rejeitado na Câmara dos Comuns.

E foi também incapaz de, até agora, colher as cedências pretendidas relativas ao backstop para a fronteira irlandesa junto dos líderes europeus, designadamente as alterações vinculativas tendentes a reforçar o caráter temporário daquela cláusula de salvaguarda.

Confrontada com este cenário e com o aproximar da data já prevista na lei britânica para consumar o Brexit (23:00 do próximo dia 29 de março), Theresa May voltou na passada terça-feira ao parlamento para anunciar que os deputados afinal poderão escolher entre o prolongamento do prazo para a aplicação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa, ou seja o adiamento do Brexit, ou uma saída sem acordo, ou seja sem qualquer enquadramento jurídico.

Seja como for, e apesar de não indicar qual será o sentido de voto dos membros do Governo em qualquer destas votações, Theresa May comunicou que o parlamento ainda poderá pronunciar-se novamente sobre o acordo de saída negociado com a UE, faltando saber se será precisamente o mesmo estrondosamente chumbado em janeiro ou um tratado jurídico revisto.

Assim, surgem agora três novas datas chave no calendário do Brexit. No dia 12 de março, o parlamento vota o acordo que estabelece os termos do divórcio, faltando saber, como acima referido, se até lá May consegue obter junto de Bruxelas "disposições alternativas" para assegurar que o Reino Unido não fica indefinidamente alinhado às regras comunitárias se o backstop for acionado.

Se o acordo que for levado a votação for aprovado, haverá Brexit acordado, podendo a data manter-se a 29 de março ou ser renegociada. Já se for chumbado, no dia 13 de março os deputados britânicos são colocados perante a escolha entre uma saída da UE ordenada ou desordenada. O mesmo é dizer que têm te optar entre um Brexit com ou sem acordo.

Se a Câmara dos Comuns rejeitar a via de um Brexit caótico, no dia seguinte, a 14 de março, há nova votação parlamentar: os deputados são chamados a votar a possibilidade de adiamento da saída do bloco europeu.

Caso o adiamento seja recusado, a saída concretiza-se como agendado a 29 de março. Mas, se for aprovado, Theresa May terá de dirigir-se a Bruxelas e solicitar esse adiamento que, por sua vez, tem de merecer o apoio unânime dos restantes 27 Estados-membros da UE.  

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