União Europeia BCE lucra 7,9 mil milhões de euros com primeiro programa de compra de dívida portuguesa

BCE lucra 7,9 mil milhões de euros com primeiro programa de compra de dívida portuguesa

O programa dos mercados de títulos de dívida (PMTD) foi o primeiro em que o Banco Central Europeu (BCE) comprou dívida pública portuguesa. Ao todo, o banco central lucrou 7,9 mil milhões de euros com esse investimento.
Tiago Varzim 01 de abril de 2019 às 16:09
O Banco Central Europeu (BCE) lucrou 7,1 mil milhões de euros entre 2010 e 2017 com dívida pública portuguesa adquirida ao abrigo do primeiro programa de compra de dívida pública lançado durante a crise das dívidas soberanas e deverá lucrar ainda mais 800 milhões de euros até ao final da maturidade. Ao todo, o BCE lucrará 7,9 mil milhões de euros, segundo os dados divulgados pelo banco central esta segunda-feira, 1 de abril, no relatório anual de 2018. 

A história começa em maio de 2010 quando o conselho de governadores decidiu lançar o programa dos mercados de títulos de dívida (PMTD) - conhecido por "Securities Markets Programme" (SMP), em inglês -, um programa de compra de dívida pública que abrangeu os países mais afetados pela subida dos juros nessa altura como era o caso de Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha e Itália.

Segundo o BCE, o objetivo era "assegurar a profundidade e a liquidez em segmentos do mercado com dificuldades de funcionamento por forma a restabelecer um mecanismo de transmissão da política monetária adequado". Contudo, o programa lançado pelo então presidente da entidade, Jean-Claude Trichet, não foi eficaz por ter sido temporário. 

O PMTD - que não se deve confundir com o "quantitative easing" através do programa lançado em 2015, o PSPP, que acabou no final de 2018 - viria a terminar em definitivo em setembro de 2012. O Banco Central Europeu chegou a deter mais de 20 mil milhões de euros em dívida pública portuguesa ao abrigo deste programa (22,8 mil milhões de euros, segundo informação de 2013).

No final de 2018, o BCE detinha ainda 5,3 mil milhões de euros de dívida pública portuguesa ao abrigo do PMTD (SMP). Estas operações resultaram num lucro de 7,1 mil milhões de euros até 2017 e mais 800 milhões de euros até ao final da maturidade dos títulos em carteira, o que se traduz em 7,9 mil milhões de euros no total. 

Quanto aos restantes países, os lucros ascendem a 29,9 mil milhões de euros com a Itália, 17,8 mil milhões de euros com a Grécia, 11,5 mil milhões de euros com a Espanha e 5,6 mil milhões de euros com a Irlanda. 

Estes ganhos do BCE com o primeiro programa de compra de dívida são englobados nas contas anuais do banco central. Os lucros são depois distribuídos como dividendos aos bancos centrais da Zona Euro, respeitando a chave de capital de cada um deles. No caso do Banco de Portugal essa chave é de 1,6%, segundo a última atualização de 1 de janeiro de 2019.



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