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BCE lucra 7,9 mil milhões de euros com primeiro programa de compra de dívida portuguesa

O programa dos mercados de títulos de dívida (PMTD) foi o primeiro em que o Banco Central Europeu (BCE) comprou dívida pública portuguesa. Ao todo, o banco central lucrou 7,9 mil milhões de euros com esse investimento.

Tiago Varzim tiagovarzim@negocios.pt 01 de Abril de 2019 às 16:09
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O Banco Central Europeu (BCE) lucrou 7,1 mil milhões de euros entre 2010 e 2017 com dívida pública portuguesa adquirida ao abrigo do primeiro programa de compra de dívida pública lançado durante a crise das dívidas soberanas e deverá lucrar ainda mais 800 milhões de euros até ao final da maturidade. Ao todo, o BCE lucrará 7,9 mil milhões de euros, segundo os dados divulgados pelo banco central esta segunda-feira, 1 de abril, no relatório anual de 2018. 

A história começa em maio de 2010 quando o conselho de governadores decidiu lançar o programa dos mercados de títulos de dívida (PMTD) - conhecido por "Securities Markets Programme" (SMP), em inglês -, um programa de compra de dívida pública que abrangeu os países mais afetados pela subida dos juros nessa altura como era o caso de Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha e Itália.

Segundo o BCE, o objetivo era "assegurar a profundidade e a liquidez em segmentos do mercado com dificuldades de funcionamento por forma a restabelecer um mecanismo de transmissão da política monetária adequado". Contudo, o programa lançado pelo então presidente da entidade, Jean-Claude Trichet, não foi eficaz por ter sido temporário. 

O PMTD - que não se deve confundir com o "quantitative easing" através do programa lançado em 2015, o PSPP, que acabou no final de 2018 - viria a terminar em definitivo em setembro de 2012. O Banco Central Europeu chegou a deter mais de 20 mil milhões de euros em dívida pública portuguesa ao abrigo deste programa (22,8 mil milhões de euros, segundo informação de 2013).

No final de 2018, o BCE detinha ainda 5,3 mil milhões de euros de dívida pública portuguesa ao abrigo do PMTD (SMP). Estas operações resultaram num lucro de 7,1 mil milhões de euros até 2017 e mais 800 milhões de euros até ao final da maturidade dos títulos em carteira, o que se traduz em 7,9 mil milhões de euros no total. 

Quanto aos restantes países, os lucros ascendem a 29,9 mil milhões de euros com a Itália, 17,8 mil milhões de euros com a Grécia, 11,5 mil milhões de euros com a Espanha e 5,6 mil milhões de euros com a Irlanda. 

Estes ganhos do BCE com o primeiro programa de compra de dívida são englobados nas contas anuais do banco central. Os lucros são depois distribuídos como dividendos aos bancos centrais da Zona Euro, respeitando a chave de capital de cada um deles. No caso do Banco de Portugal essa chave é de 1,6%, segundo a última atualização de 1 de janeiro de 2019.
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