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Boris Johnson anuncia preparação de não acordo com a União Europeia

O líder britânico considera que a UE não está disponível para um acordo de comércio livre com o Reino Unido similar ao que tem com o Canadá e diz que alternativa passa por acordo do género UE-Austrália. Se Bruxelas não fizer uma "mudança radical" de posição, avança para o cenário de precipício, diz. Bruxelas envia equipa para Londres.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 16 de Outubro de 2020 às 12:21
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Boris Johnson acaba de dar um passo importante no sentido do temido cenário de não acordo quanto à relação futura entre o Reino Unido e a União Europeia, o que pode atirar as relações bilaterais para um quadro caótico e de incerteza já a partir de 1 de janeiro de 2021. 

Numa mensagem de vídeo transmitida pelas televisões britânicas, o primeiro-ministro do Reino Unido garante que a menos que haja uma "mudança radical" na posição assumida pela UE, não será estabelecido um acordo de parceria política e económica entre Londres e Bruxelas.

O governante considera ter resultado claro das conclusões do primeiro dia do Conselho Europeu, que termina hoje em Bruxelas, que o bloco europeu não está disponível para fechar um acordo de comércio livre com Londres parecido ao que está em vigor entre a UE e o Canadá, pelo que avança como alternativa uma parceria idêntica à que a União mantém com a Austrália, o que na prática significa admitir o cenário de não acordo. 

Numa curta declaração, Boris Johnson sublinha que Londres não queria nada mais do que uma relação comercial do tipo UE-Canadá, "baseada na amizade e no comércio livre", porém, "tendo em conta a última cimeira da UE, isso não serve para os nossos parceiros da UE". Para o conservador, é "completamente inaceitável" a forma como Bruxelas pretende "controlar" a liberdade legislativa e as pescas do Reino Unido, uma alusão às pretensões comunitárias de que o Tribunal de Justiça da UE continue a regular as relações comerciais entre os dois blocos e de manutenção de acesso às águas britânicas. 

A proximidade do fim do período de transição, a escassez de tempo para, num cenário de acordo, proceder à tramitação dos passos jurídicos necessários para a formalização de um eventual compromisso, a rejeição europeia em "negociar seriamente" nos últimos meses e a recusa de um acordo como o estabelecido com o Canadá, levam Boris Johnson a concluir ter de "tomar uma decisão" e, desde já, preparar o país para um não acordo. 

A UE reagiu de pronto através da presidente da Comissão Europeia. Via Twitter, Ursula von der Leyen parece desvalorizar a aparente aproximação retórica de Boris Johnson ao chamado cenário de precipício garantindo que, "como planeado", a equipa negocial europeia viaja para Londres na próxima semana a fim de "intensificar as negociações". Uma vez mais, Von der Leyen reitera que a "UE continua a trabalhar para um acordo, mas não a qualquer preço". 
Por seu turno, e já na fase das perguntas colocadas pelos jornalistas, o líder dos "tories" insistiu que a equipa comunitária chefiada pelo francês Michel Barnier só deve ir até Londres se houver uma "mudança radical de abordagem", porém Boris Johnson acabou por não afastar em definitivo a possibilidade de o diálogo prosseguir. 

Já o primeiro-ministro português, António Costa, disse, no final da cimeira europeia dos últimos dois dias, ter entendido a declaração de Boris Johnson como "uma pressão para que haja um esforço redobrado para que seja possível chegar a acordo".


Acordo australiano é admitir passo em frente para o precipício
Perante as dificuldades negociais e o impasse persistente há longos meses, o cenário de as relações Londres-Bruxelas serem regidas por regras idênticas às que enquadram as trocas entre a UE e a Austrália tem vindo a ser admitido por Boris Johnson nas últimas semanas para o caso de não haver acordo com os responsáveis europeus. 

No entanto, a parceria UE-Austrália é minimalista e não configura um acordo de livre comércio. Camberra pretende precisamente aprofundar a relação bilateral com um acordo mais abrangente, havendo uma negociação em curso desde 2018. Apesar desse acordo, a maior parte das trocas bilaterais são regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo o acordo de saída que permitiu a Londres concretizar o Brexit a 31 de janeiro último, até ao final de 2020 vigora um período de transição que obriga o Reino Unido a cumprir as regras europeias, pois permanece inserido no mercado único e na união aduaneira, embora já sem representação nas instituições comunitárias. Esta fase de transição poderia ter sido prolongada se, até junho, as duas partes assim o entendessem. Contudo, apesar da disponibilidade europeia para o fazer devido ao impasse negocial, o governo britânico rejeitou solicitar um prolongamento.

Como tal, se não for alcançado um acordo entre as partes, a partir de 1 de janeiro de 2021 as relações comerciais UE-Reino Unido passam a ser reguladas pelas regras da OMC, abrindo-se ainda espaço a potenciais conflitos de ordem diplomática. 

Líderes europeus também sugerem preparação de não acordo
Nas conclusões sobre a discussão que teve lugar no primeiro dia do Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira, os líderes europeus até mostram confiança de que ainda é possível acordar uma "parceria tão estreita quanto possível". Contudo, apelam aos Estados-membros e instituições comunitárias "para que intensifiquem os seus trabalhos a fim de se prepararem, a todos os níveis, para todas as eventualidades, incluindo a ausência de acordo".

Mas para evitar essa possibilidade, Bruxelas pede que o Reino Unido dê "os passos necessários para tornar possível um acordo" e especifica que esses avanços têm de ser feitos no que diz respeito a "condições de concorrência equitativas (level playing field), governação e pescas".


A UE salientou também que as disposições previstas no acordo de saída são para aplicar "na íntegra e em tempo útil", a repetição do aviso contra a nova legislação britânica, proposta pelo governo conservador, que viola o protocolo que estabelece uma fronteira aduaneira no Mar da Irlanda.

(Notícia atualizada)

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