União Europeia Bruxelas deverá voltar a prolongar Brexit, mas exige cooperação do Reino Unido

Bruxelas deverá voltar a prolongar Brexit, mas exige cooperação do Reino Unido

O Conselho Europeu quer prolongar a saída do Reino Unido, mas a nova data ainda está em aberto. Certo é que o acordo de saída tem de ser aprovado e que os britânicos terão de participar nas eleições para o Parlamento Europeu.
Bruxelas deverá voltar a prolongar Brexit, mas exige cooperação do Reino Unido
Tiago Varzim 09 de abril de 2019 às 19:05
O Reino Unido verá a data de saída da União Europeia adiada pela segunda vez, mas para tal terá de aprovar o acordo de saída firmado com Bruxelas e de participar nas eleições europeias. É isso que sugere a versão preliminar das conclusões do Conselho Europeu extraordinário, cujo tema central será o Brexit, que está a ser divulgada por vários órgãos de comunicação social internacionais, incluindo o Guardian, o Financial Times e a Reuters. 

Os chefes de Estado dos 27 Estados-membros vão reunir-se esta quarta-feira, 10 de abril, para tentar encontrar uma solução no processo do Reino Unido que não implique a saída sem acordo atualmente programada para sexta-feira, 12 de abril. De acordo com o documento preliminar, o Conselho Europeu assumirá o compromisso de prolongar a saída até quando for necessário, mas nunca depois de uma data que ainda será definida pelos líderes europeus. 

Contudo, os Estados-membros só cedem no prolongamento caso o Reino Unido assuma o compromisso de ratificar o acordo de saída já firmado com Bruxelas. "Caso o acordo de saída seja ratificado pelo dois partidos [Conservadores e Trabalhistas] antes desta data [a ser definida], a saída acontecerá no primeiro dia do mês seguinte", detalha a versão preliminar. Ou seja, a data final poderá ser antecipada neste cenário.

Além disso, o prolongamento depende do compromisso do Reino Unido de atuar de uma maneira "construtiva e responsável" durante o período da extensão com um "dever de cooperação sincera". O mesmo é dizer que os britânicos não poderão ser um obstáculo à tomada de decisões de longo prazo por parte da União Europeia, por exemplo nas questões do orçamento plurianual. 

O Reino Unido fica também obrigado a participar nas eleições europeias que se realizam entre 23 e 26 de maio, independentemente de ter ou não aprovado o acordo de saída. Caso não participe nas eleições, a saída fica marcada para o dia 1 de junho, escreve o The Guardian. 

Em antecipação da reunião, o presidente do Conselho Europeu divulgou a carta-convite que enviou aos líderes europeus. No texto, Donald Tusk disse ser favorável a uma longa e "flexível" extensão do Brexit, o que significaria que o Reino Unido poderia sair assim que estivesse pronto e que os Estados-membros não teriam de repetir consecutivamente cimeiras de emergência como a de amanhã.

Contudo, o presidente do Conselho defende que, no máximo, seja concedido mais um ano. Há países favoráveis a esta abordagem, como é o caso de Portugal, mas há quem se oponha a um prolongamento maior, como é o caso da França, que exige mais garantias do lado do Reino Unido. Segundo a Reuters, a maior parte dos países defende um adiamento até ao final do ano. 

"Mais importante do que isso é que a extensão longa iria dar mais certezas e previsibilidade ao remover a ameaça de constantemente se estar a mudar datas-limite", argumenta Tusk, sugerindo que com este longo prolongamento do Brexit poderia servir para haver uma mudança na estratégia dos britânicos. Donald Tusk fez questão de recordar que ainda é possível revogar o Artigo 50 (que acionou o processo de saída) a qualquer momento.
 
Parlamento britânico dá "luz verde" a May para pedir adiamento
Os deputados britânicos deram esta terça-feira, 9 de abril, a "luz verde" ao Governo para requerer um prolongamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia de 12 de abril para 30 de junho. 

A maioria dos deputados do Partido Conservador votou ao lado do Partido Trabalhista para apoiar a decisão da primeira-ministra britânica. O debate e a votação aconteceu na mesma altura em que Theresa May viajou para Berlim e Paris na tentativa de alcançar um acordo com os chefes de Estado que se reúnem esta quarta-feira. 

O voto de hoje foi o culminar de um passo sem precedentes do Parlamento britânico que tomou as rédeas do processo do Brexit. Esta semana os deputados britânicos tinham aprovado a garantia de que o Reino Unido não sairia da União Europeia sem um acordo a 12 de abril.



pub

Marketing Automation certified by E-GOI