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Bruxelas e Londres alcançam acordo sobre período de transição

Após semanas de complexas negociações, a UE e o Reino Unido chegaram a um amplo acordo sobre o período de transição que vai enquadrar as relações entre os dois blocos depois de concretizado o Brexit. No entanto, há áreas ainda por afinar. Libra reage com subida de 1%.

Reuters
David Santiago dsantiago@negocios.pt 19 de Março de 2018 às 12:21
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É ainda preliminar, mas a União Europeia e o Reino Unido chegaram a acordo sobre um conjunto alargado das regras que vão nortear as relações entre as duas regiões ao longo do período de transição que vai seguir-se à concretização do Brexit, em Março do próximo ano. 

O acordo político foi anunciado em conferência de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira, 19 de Março, em Bruxelas, pelos chefes das missões negociais do Reino Unido, David Davis, e da UE, Michel Barnier, isto depois de um fim-de-semana de intensas negociações. 


Determinante para este compromisso foi a cedência de Londres nos temas em que o governo britânico se mantinha mais intransigente, designadamente no que diz respeito à liberdade de circulação de pessoas e aos direitos dos cidadãos europeus depois de consumada a saída britânica do projecto europeu. Assim, os cidadãos europeus que cheguem ao Reino Unido durante a transição terão reconhecidos os mesmos direitos daqueles que chegaram a solo britânico antes desse período. A primeira-ministra britânica Theresa May sempre disse que resistiria a esta opção.


O Reino Unido aceitou que durante a transição, que terá a duração aproximada de dois anos, entre 29 de Março de 2019 e Dezembro de 2020 (Londres queria alargar este prazo, pelo menos até Março de 2021, mas Bruxelas travou essa intenção), se mantenham em vigor as quatros liberdades de circulação (pessoas, bens, serviços e capitais).

Numa das principais conquistas britânicas nesta negociação, David Davis anunciou que nestes quase dois anos de transição o Reino Unido poderá negociar e firmar acordos comerciais com países terceiros (externos à UE), contudo não poderá implementar esses acordos antes do término da transição. 

Barnier e Davis esperam que um acordo final sobre o período de transição possa ser firmado no Conselho Europeu que vai decorrer esta semana, dias 22 e 23. O período de transição tem como objectivo lançar os alicerces para a futura relação entre o Reino Unido e a UE. Depois de fechado um acordo final sobre o período de transição, os líderes das equipas de negociação querem que as conversações possam finalmente focar-se na futura relação entre os dois blocos. 

Fronteira da Irlanda do Norte continua a dificultar


Apesar deste "passo decisivo", Michel Barnier notou que este princípio de acordo "não é ainda o fim da estrada". É que questões como a gestão fronteiriça na Irlanda do Norte ficaram ainda em aberto e à espera de discussão adicional. Ficou porém já acordado que qualquer que seja o acordo final que venha a ser alcançado, este terá de conter uma cláusula impeditiva do estabelecimento de controlos rígidos na fronteira entre as duas "Irlandas". Essa opção de "barreira" de emergência será activada "a menos ou até que outra solução seja encontrada", explicou Barnier. Tanto no documento publicado como nas declarações ficou evidente que um acordo neste tema permanece ainda distante.

A Irlanda do Norte deverá assim ficar com um estatuto especial e permanecer parte integrante da união aduaneira da UE e do mercado único europeu (que pressupõe o respeito pelas quatro liberdades de movimentos) até que seja encontrada uma outra solução que regule a relação deste país pertencente ao Reino Unido e a República da Irlanda (Estado-membro da União). Defensora de um "Brexit rígido", a primeira-ministra britânica Theresa May afirmou recentemente que não poderia aceitar que, depois de formalizada a saída da UE, uma parte do Reino Unido continuasse a pertencer ao projecto europeu, pelo que esta solução provisória representa uma cedência de Londres. 

Outra concessão britânica concerne às pescas, cujo controlo continuará a cargo de Bruxelas durante a transição, pese embora Londres tenha assegurado o direito a ser "consultada" (não o direito de veto pretendido) sobre quaisquer oportunidades relacionadas com o Reino Unido que surjam nesta área. 

Se já estava em alta face às perspectivas animadoras de um acordo preliminar, logo após o anúncio do compromisso a libra passou a valorizar perto de 1% nos mercados cambiais. A divisa britânica segue agora a somar 0,93% contra o dólar para 1,4071 dólares, um máximo de 16 de Fevereiro. A libra está também a transaccionar em máximos de 8 de Fevereiro face ao euro. 


(Notícia actualizada às 13:19)

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