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Brexit: Santos Silva mais optimista quanto ao sucesso do processo negocial

O ministro dos Negócios Estrangeiros português revelou-se esta segunda-feira mais optimista quanto ao sucesso do processo negocial da saída do Reino Unido da União Europeia, depois do "importante desenlace" registado nas negociações entre as partes este fim-de-semana.

EPA
Lusa 19 de Março de 2018 às 17:44
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"Hoje estamos mais optimistas do que estávamos na semana passada. Sempre que vamos conseguindo chegar a acordo sobre um segmento do processo negocial [do Brexit], as probabilidades de fechar com sucesso o processo negocial aumentam", considerou Augusto Santos Silva, após a conclusão da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, em Bruxelas.

  

O ministro reportava-se ao entendimento alargado alcançado entre União Europeia (UE) e Reino Unido sobre o acordo de saída de Londres do bloco comunitário e anunciado hoje, em conferência de imprensa, em Bruxelas, pelo negociador comunitário Michel Barnier e pelo negociador britânico David Davis.

 

"É muito importante o desenlace das negociações deste fim-de-semana, tal como o negociador-chefe da UE e o ministro britânico para o Brexit puderam anunciar esta segunda-feira. Isto significa que as duas partes chegaram a acordo sobre o processo de saída", sublinhou.

 

Santos Silva indicou que o acordo, hoje anunciado, tem três elementos fundamentais, sendo o primordial aquele que assegura garante os direitos aos cidadãos europeus residentes no Reino Unido e aos britânicos residentes na UE.

 

"Em segundo lugar, a assunção por parte do Reino Unido dos seus compromissos financeiros, designadamente os do quadro financeiro plurianual actual. E o terceiro elemento principal é um acordo sobre o período de transição, que é muito importante porque durante esse período o Reino Unido já não tomará parte das decisões, mas fará parte mercado único, da união monetária, e respeitará a legislação europeia", enumerou.

 

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros português, esse período de transição, que decorrerá desde 29 de Março de 2019, data oficial da saída do Reino Unido do bloco comunitário, e 31 de Dezembro de 2020, é importante para que o Brexit seja "o mais suave possível".

 

"Há um elemento que estava em aberto ainda e que foi concluído de forma muito positiva do ponto de vista português, que era a questão de se os direitos dos cidadãos europeus se aplicariam àqueles que chegassem ao Reino Unido durante o período de transição", acrescentou.

 

O Governo britânico reconsiderou a sua posição quanto aos cidadãos que cheguem ao país durante o período de transição, com estes a poderem beneficiar dos mesmos direitos e garantias daqueles que o tenham feito antes do Brexit.

 

Na opinião de Santos Silva, o entendimento alcançado cria boas condições para enfrentar os problemas difíceis que a negociação ainda tem pela frente, nomeadamente "a questão da fronteira da Irlanda", e a forma como de garantir que o estabelecimento dessa fronteira "não faça perigar os acordos de Sexta-feira Santa".

 

O negociador-chefe da UE para o Brexit disse hoje que as duas partes chegaram a acordo quanto à proposta comunitária de estabelecer um "espaço regulado comum", "sem fronteiras internas" e com "livre circulação de bens", na ausência de outra solução satisfatória. "E a segunda questão, não menos difícil, são os termos do futuro acordo de comércio e investimento entre Reino Unido e UE pós-2019", concluiu.

 

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