União Europeia Governo italiano deverá rever défice para valor já chumbado em Bruxelas

Governo italiano deverá rever défice para valor já chumbado em Bruxelas

O Governo italiano quer lançar estímulos económicos para contrariar a travagem da economia. Contudo, as medidas deverão levar o défice para os 2,4% do PIB, o valor que foi chumbado pelo Conselho Europeu no final do ano passado.
Governo italiano deverá rever défice para valor já chumbado em Bruxelas
Tiago Varzim 09 de abril de 2019 às 16:40
O Governo italiano prepara-se para rever em alta o défice orçamental de 2019 para os 2,4%, avança a Bloomberg esta terça-feira, 9 de abril, citando um documento preliminar a que teve acesso. O Executivo vai assumir que a economia, na prática, estagnará em 2019 se nada for feito, evocando assim a necessidade de implementar estímulos económicos que penalizarão as contas públicas. O confronto entre o Governo italiano e a Comissão Europeia e o Conselho Europeu poderá reabrir-se. 

Esta atualização das projeções macroeconómicas deverá constar do Programa de Estabilidade que Itália entregará em Bruxelas durante os próximos dias. O PIB passará de um crescimento de 1% para 0,1% (abaixo dos 0,2% previstos pela Comissão Europeia), tal como se antevia, e o défice de 2,04% do PIB para 2,4%, o valor inicialmente rejeitado pela Comissão Europeia e o Conselho Europeu em novembro do ano passado. 

A revisão em alta do défice orçamental poderá reavivar as tensões entre Bruxelas e o Governo italiano que, após meses de conflito, chegaram a acordo quanto ao Orçamento do Estado para este ano em dezembro de 2018. Nessa altura, a Comissão recuou na intenção de abrir um processo de sanções, aprovando a proposta italiana. Contudo, fez questão de realçar que tal estava condicionado à implementação das medidas acordadas, nomeadamente a redução da dívida pública.

A previsão dos analistas consultados pela Bloomberg é que no primeiro trimestre deste ano a economia italiana registe uma contração de 0,2%, em termos homólogos, prolongando a recessão em que entrou na segunda metade de 2018. Com o PIB em queda (ou estagnado) e o défice em alta, o mais provável é que o peso da dívida pública na economia aumente este ano. 

A argumentação do Governo italiano é que, com o crescimento económico abaixo do esperado, as receitas fiscais ficarão aquém do projetado e que medidas orçamentais restritivas (redução da despesa ou aumento dos impostos) teriam um impacto ainda pior na economia italiana. Giovanni Tria disse até que essa estratégia seria "absurda". 

Para contrariar esta tendência, o Governo de extrema-direita, resultado da coligação do 5 Estrelas com a Liga, prepara-se para introduzir estímulos económicos, nomeadamente a "flat tax" que passa pela criação de dois novos escalões de imposto de 15 e 20% para tributar o rendimento dos cidadãos, eliminando os atuais cinco escalões. Esta é uma das medidas com maior impacto orçamental, neste caso através da redução da receita fiscal. 

Contudo, o Governo italiano poderá ter um trunfo na manga para acomodar as preocupações de Bruxelas. Segundo a Bloomberg, o Executivo prevê usar um fundo de contingência de dois mil milhões de euros que poderá permitir o cumprimento dos objetivos ao nível do défice estrutural, um compromisso firmado com os parceiros europeus no final do ano passado.

Esta decisão do Governo italiano deverá chegar a pouco mais de um mês das eleições europeias. Esta será a primeira eleição nacional da Liga e do 5 Estrelas desde que os dois partidos populistas se coligaram para formar Governo em junho do ano passado. Ontem o líder da Liga, Matteo Salvini, lançou um movimento nacionalista, contando com o apoio, por exemplo, da Alternativa para a Alemanha (AfD), mas não com o do partido de Marine Le Pen. 



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