União Europeia Sem plano B, May promete diálogo para desbloquear o Brexit

Sem plano B, May promete diálogo para desbloquear o Brexit

Sem alterações substantivas ao plano inicial já chumbado pela Câmara dos Comuns, a primeira-ministra britânica regressou ao parlamento britânico prometendo conferir maior relevo aos deputados na negociação com Bruxelas da relação futura entre os dois blocos. Corbyn diz que "nada mudou" e insta May a retirar linhas vermelhas.
Sem plano B, May promete diálogo para desbloquear o Brexit
Reuters
David Santiago 21 de janeiro de 2019 às 16:02

As expectativas quanto à apresentação de um plano B para a saída da União Europeia saíram rapidamente goradas quando Theresa May começou a discursar na Câmara dos Comuns, rejeitando adiar o Brexit e ponto de parte qualquer cenário que passe pela realização de um novo referendo.

Ao contrário do esperado, a primeira-ministra britânica não propôs um plano alternativo ao acordo de saída chumbado, limitando-se a oferecer abertura ao diálogo e prometendo maior participação dos deputados na negociação do Brexit, em particular no estabelecimento da relação futura entre Londres e Bruxelas. Em suma, May propõe-se dialogar com o parlamento e apresentar as eventuais conclusões a Bruxelas.  

Persiste assim o impasse em torno do Brexit. De um lado, deputados de diversas forças políticas, incluindo do Partido Conservador da primeira-ministra, exigem como condição prévia a qualquer negociação que May afaste qualquer possibilidade de saída da UE sem acordo. É também esta a posição do secretário-geral dos trabalhistas, Jeremy Corbyn.

Por outro, Theresa May joga precisamente com o receio face a uma saída desordenada para, com o aproximar da data definida para o Brexit (29 de Março), forçar os deputados a aprovar o acordo alcançado com Bruxelas (ou algo muito próximo deste) e que foi amplamente rejeitado na Câmara dos Comuns. 

Apesar de prometer conferir maior peso ao parlamento nas negociações com a UE e de admitir rever a cláusula de salvaguarda para impedir uma fronteira rígida entre as duas Irlandas, no essencial Theresa May persiste agarrada ao acordo que negociou com Bruxelas e que mereceu um histórico chumbo nos Comuns.

Mesmo reconhecendo que subsiste uma enorme preocupação de que o Brexit se concretize sem enquadramento legal, May simplificou dizendo que existem apenas duas formas de evitar uma saída sem acordo: adiando o Brexit através do prolongamento do artigo 50, opção logo criticada por significar permanecer no bloco europeu; ou com a aprovação, do parlamento, a um acordo negociado com a União. Mas tendo em conta que, uma vez mais, May afasta liminarmente qualquer cenário que passe pelo adiamento do Brexit, resta como alternativa a aprovação de um acordo próximo daquele que foi chumbado. 

Theresa May começou por explicar que face aos últimos acontecimentos, a "abordagem do governo tinha de mudar, e mudou", notando depois que, nesse sentido, passou os últimos dias em conversações com os partidos da oposição. De seguida criticou Corbyn por ter excluído o "Labour" das negociações. E acrescentou ter entrado neste diálogo "com espírito construtivo e sem condições previamente estabelecidas", o que provocou gargalhadas vindas da oposição.

Quanto à realização de um novo referendo à permanência na UE, May considera não haver uma maioria parlamentar para seguir em frente com essa via, critica não ser conhecida a posição de Corbyn sobre o assunto e alerta para os riscos que acarreta esse caminho relativamente à unidade do próprio Reino Unido. 

May quer outro backstop... mas não diz qual

No que diz respeito às propostas apresentadas, pese embora não muito concreta, Theresa May prometeu conversar esta semana com todos os partidos, incluindo os unionistas da Irlanda do Norte (DUP), com vista à prossecução de uma solução para posteriormente apresentar aos parceiros europeus. Comprometeu-se ainda a criar comités para mediar o diálogo entre o governo e o parlamento no que concerne à negociação com a UE da relação bilateral Londres-Bruxelas. E assegurou que os cidadãos da UE poderão continuar a residir no Reino Unido independentemente de haver, ou não, acordo, além de que é abolida a taxa de 65 libras aplicável àqueles que quiserem permanecer em território britânico.

"Não mudou nada", reagiu Jeremy Corbyn que apela à primeira-ministra que apague as linhas vermelhas traçadas a fim de reatar um ambiente negocial construtivo com a UE. Corbyn recordou que o Conselho Europeu está disponível para renegociar os termos do acordo alcançado logo que May aceite negociar uma relação mais próxima entre os dois blocos económicos. A líder dos "tories" sempre recusou o estabelecimento de qualquer união aduaneira. 


"Quais são as linhas vermelhas que está disposta a mudar", questionou o líder trabalhista. Pelo seu lado, Corbyn reiterou a linha vermelha que o próprio estabeleceu e que passa pela exigência de que o governo coloque de parte um cenário de saída sem acordo.


De uma forma geral, os partidos da oposição mostraram-se insatisfeitos com a abordagem da primeira-ministra, considerando que não trouxe nada de novo neste regresso à Câmara dos Comuns. 


As propostas de May serão vertidas numa moção que vai ser debatida e votada no próximo dia 29 de Janeiro. Contudo, emendas aprovadas no parlamento há poucas semanas reforçam o poder parlamentar e destinam-se a evitar a todo o custo que o Brexit aconteça sem acordo com Bruxelas, designadamente através da suspensão da aplicação do artigo 50 do Tratado de Lisboa de forma a alargar o período negocial.


(Notícia atualizada às 16:45)



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