União Europeia Comissão Von der Leyen tem luz verde para votação final a 27 de novembro

Comissão Von der Leyen tem luz verde para votação final a 27 de novembro

O presidente do Parlamento Europeu deu como encerrado o processo de audições aos 26 comissários designados, o que abre a porta a que o conjunto da futura Comissão Europeia seja votado no próximo dia 27 de dezembro. Se aprovada, a Comissão Von der Leyen assumirá funções a 1 de dezembro, um mês depois da data inicialmente prevista.
Comissão Von der Leyen tem luz verde para votação final a 27 de novembro
Reuters
David Santiago 21 de novembro de 2019 às 12:34

David Sassoli anunciou ao início da tarde desta quinta-feira, 21 de novembro, que o Parlamento Europeu considera ter as informações necessárias para encerrar o processo de audições aos 26 comissários europeus designados, dando assim luz verde para que a nova Comissão Europeia seja votada, como um todo, na sessão plenária de 27 de novembro.

Depois de uma reunião com os três comissários executivos do próximo órgão executivo da União Europeia (Margrethe Vestager, Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans), a conferência de presidentes do Parlamento Europeu (que além de Sassoli integra os líderes dos grupos parlamentares) concluiu a avaliação às audições dos comissários, processo que decorreu entre 30 de setembro e 8 de outubro (e ainda no passado dia 14 deste mês).

Uma vez encerrado este processo, o conjunto da Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen será submetido a nova votação, na sessão plenária de 27 de novembro, com vista à respetiva investidura, bastando uma maioria simples. Se os eurodeputados elegerem o conjunto da nova Comissão, o Conselho Europeu terá de nomear, por maioria qualificada, os membros da mesma. 

Se o processo decorrer sem surpresas, a nova equipa poderá entrar oficialmente em funções a 1 de dezembro, precisamente um mês após a data inicialmente prevista, para um mandato de cinco anos.

A conferência de imprensa do social-democrata italiano começou com uma hora de atraso, com o italiano a pedir desculpa pela demora das reunião tidas esta manhã. Sassoli sinalizou o facto de terem sido "superadas todas as tensões" e destacar o facto "muito importante" que consiste na confirmação de que o Parlamento Europeu está "no centro do processo de decisão europeu". 

"As audições foram minuciosas e, por vezes, difíceis, mas constituem uma forma única e transparente de os eurodeputados verificarem se os comissários indigitados estão preparados para o trabalho que se avizinha. Hoje concluímos a avaliação final e estamos prontos para votar o colégio de comissários na próxima semana", declarou o político transalpino. As audições levadas a cabo pelos eurodeputados obrigaram à indicação de três novos comissários designados em substituição dos candidatos "chumbados".


David Sassoli dá como certo o sucesso da investidura, considerando que, depois da apresentação do colégio de comissários na próxima quarta-feira, estão reunidas as condições para o "início verdadeiro da [nova] legislatura" europeia.

Sassoli de acordo que Comissão avance sem Reino Unido
As regras europeias determinam que a Comissão Europeia seja composta por um elemento de cada dos dos Estados-membros da UE. Como o Reino Unido não abandonou o bloco europeu a 31 de outubro, a União continua a ser integrada por 28 países. 

Dada a demora do Reino Unido para designar o respetivo comissário, a presidente eleita Von der Leyen enviou uma carta ao governo britânico para pressionar Londres a indicar um nome. O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, respondeu informando que não apontará nenhum elemento para a Comissão Von der Leyen até às eleições gerais antecipadas que o Reino Unido realiza a 12 de dezembro.

Na sequência desta resposta, a Comissão decidiu abrir um processo de infração contra Londres. Por sua vez, o Reino Unido tem até esta sexta-feira, 22 de novembro, para responder à notificação recebida acerca da abertura do processo por desrespeito dos tratados.  

Questionado pelos jornalistas sobre se os dirigentes europeus conduziram o processo de forma adequada, e se não teria sido melhor instar Boris Johnson a apontar um comissário antes do início da campanha eleitoral, Sassoli respondeu com uma pergunta. "Pensa que nós somos assim imprudentes", questionou sublinhando considerar que os serviços jurídicos, tanto da Comissão como do Parlamento Europeu, "estão a sugerir o caminho correto". 

Para evitar que a ação executiva permanece, em grande medida, suspensa, uma vez que a Comissão cessante já não dispõe de capacidade de atuação plena e que a nova equipa ainda não assumiu funções, Sassoli está de acordo em seguir com o "processo de governança democrática da UE" e defende que os serviços jurídicos de ambas as instituições "foram muito claros" na definição do rumo a seguir. Além disso, o italiano lembra que amanhã o Conselho Europeu fará uma "declaração" sobre esta questão e, para o Parlamento Europeu, "isso é suficiente".

Além do chumbo de três comissários, Von der Leyen tem gerido um processo conturbado, sendo que já teve também de proceder a alterações à nomenclatura e orgânica da Comissão para garantir o voto favorável dos eurodeputados do S&D (centro-esquerda).




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