Finanças Públicas Manifesto defende reestruturação da dívida acima dos 60% do PIB

Manifesto defende reestruturação da dívida acima dos 60% do PIB

O manifesto subscrito por 70 personalidades portuguesas defende que a reestruturação da dívida deve obedecer a três condições: abaixamento da taxa média de juro, alongamento dos prazos e reestruturação, pelo menos, da dívida acima dos 60% do produto interno bruto.
Manifesto defende reestruturação da dívida acima dos 60% do PIB
Pedro Elias/Negócios
Ana Luísa Marques 11 de março de 2014 às 19:00

"Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento" económico. Um grupo de 70 notáveis, com visões diferentes sobre as estratégias de resposta à crise económica e social, mas que "partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa", lançaram esta terça-feira um manifesto onde defendem que é "imprescindível reestruturar a dívida para crescer".

 

"Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade", pode ler-se no documento tornado público, esta tarde, pelo "Diário Económico". 

 

O grupo apresenta as condições a que a reestruturação deve obedecer e defende que "a celeridade da aprovação e entrada em funcionamente do regime de reestruturação é vital". 

 

O manifesto apresenta três condições "a que deve obedecer a reestruturação da dívida". A primeira passa por reduzir significativamente a taxa média do stock de dívida "de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida".

 

Em segundo lugar, o manifesto destaca a importância de alongar os prazos da dívida para 40 anos ou mais. "A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá 53,5 mil milhões de euros", destacam as 70 personalidades que assinam o manifesto. 

 

Por último, o grupo defende que é necessário estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo de reestruturação. No seu entender, este deve incidir, pelo menos, sobre a dívida acima dos 60% do PIB, como avançou esta terça-feira o jornal "Público".

 

O manifesto conclui que "se forem observadas estas três condições, então será possível uma solução no quadro da União Europeia e da Zona Euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente". 

 

Este grupo de notáveis, onde se incluem, entre outros, Bagão Félix, Freitas do Amaral, Adriano Moreira, Manuela Ferreira Leite, Francisco Louça ou Carvalho da Silva, entende que o processo de reestruturação da dívida deverá ocorrer não só em Portugal mas também em outros países europeus, "embora provavelmente a contragosto, designadamente, dos responsáveis alemães". "Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível."

 

O manifesto refere, por último, que "a reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento com democracia e responsabilidade social". 

 
Reacções ao manifesto
Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro: "Se que quisesse por em causa o financiamento destas políticas públicas subscreveria o manifesto e estaria a dar a mensagem errada".
 
Miguel Poiares Maduro, ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional: "Qualquer opção de reestruturação da dívida seria extremamente prejudicial para o País, porque qualquer indicação nesse sentido poderá imediatamente aumentar os custos de financiamento do Estado português no seu regresso pleno aos mercados".
 
Óscar Gaspar, assessor do Secretário Geral e Membro da Comissão Política e Económica do PS: "O PS tem plena consciência do problema da dívida pública, que se tem agravado fortemente nos últimos anos, e por isso defende uma renegociação das condições associadas ao empréstimos, como aliás já aconteceu, nomeadamente a extensão de maturidades, que deveria ter ido mais longe, e uma redução adicional dos juros pagos
 
Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda: "Um primeiro-ministro que diz que quer conseguir no seu País condições que nunca aconteceram em nenhum país do mundo e que diz que a solução que foi utilizada ao longo da história em tantos países [renegociação da dívida] é irrealista é sim um primeiro-ministro irrealista".
 
António Saraiva, presidente da CIP: "É razoável que pensemos em solicitar uma revisão de taxa de juro médio  e um escalonamento da dívida por um período que na perspectiva deste manifesto deverá rondar os 40 anos".
 
Francisco Pinto Balsemão, fundador do PSD: "Reestruturar a dívida muitas vezes é um acto de boa gestão nas empresas, pelo menos, se os bancos estiverem de acordo, se puderem pagar mais devagar, se puderem pagar com menos juros".   
 
Conheça os subscritores do manifesto

Adriano Moreira
Adalberto Campos Fernandes 
Adriano Pimpão
Alberto Ramalheira
Alberto Regueira
Alexandre Quintanilha
Alfredo Bruto da Costa
André Machado
António Bagão Félix
António Capucho
António Carlos Santos
António Eira Leitão
António Sampaio da Nóvoa
António Saraiva
Armando Sevinate Pinto
Artur Castro Neves
Boaventura Sousa Santos
Carlos César
Carlos Moreno
Constantino Sakellarides
Diogo Freitas do Amaral
Eduardo Cabrita
Eduardo Ferro Rodrigues
Eduardo Paz Ferreira
Emanuel Santos
Esmeralda Dourado
Eugénio Fonseca
Fausto Quadros
Fernanda Rolo
Fernando Gomes da Silva
Fernando Rosas
Francisco Louçã
Henrique Neto
João Cravinho
João Galamba
João Vieira Lopes
Joaquim  Gomes Canotilho
Jorge Malheiros
Jorge Novais
José Almeida Serra
José Maria Brandão de Brito
José Maria Castro Caldas
José Reis
José Silva Lopes
José Vera Jardim
José Tribolet
Júlio Mota
Luís Braga da Cruz
Luís Nazaré
Luís Veiga da Cunha
Manuel Carvalho da Silva
Manuel  de Lemos
Manuel Macaísta Malheiros
Manuel Porto
Manuel Sobrinho Simões
Manuela Arcanjo
Manuela Ferreira Leite
Manuela Morgado
Manuela Silva
 Mariana Mortágua
Pedro Adão e Silva
Pedro Bacelar de Vasconcelos
Pedro Delgado Alves
Pedro Lains
Pedro Marques Lopes
Ricardo Bayão Horta
Ricardo Cabral
Ricardo Paes Mamede
Rui Marques
Teresa Pizarro Belesa
Viriato Soromenho-Marques
Vítor Martins
Vítor Ramalho

(Notícia actualizada às 19h55)




Notícias Relacionadas
Saber mais e Alertas
pub

Marketing Automation certified by E-GOI