Manifesto defende reestruturação da dívida acima dos 60% do PIB

Ana Luísa Marques anamarques@negocios.pt

11 de Março de 2014 às 19:00

"Deixemo-nos de inconsequentes optimismos: sem a reestruturação da dívida pública não será possível libertar e canalizar recursos minimamente suficientes a favor do crescimento" económico. Um grupo de 70 notáveis, com visões diferentes sobre as estratégias de resposta à crise económica e social, mas que "partilham a mesma preocupação quanto ao peso da dívida e à gravidade dos constrangimentos impostos à economia portuguesa", lançaram esta terça-feira um manifesto onde defendem que é "imprescindível reestruturar a dívida para crescer".

"Sem reestruturação da dívida, o Estado continuará enredado e tolhido na vã tentativa de resolver os problemas do défice orçamental e da dívida pública pela única via da austeridade", pode ler-se no documento tornado público, esta tarde, pelo "Diário Económico".

O grupo apresenta as condições a que a reestruturação deve obedecer e defende que "a celeridade da aprovação e entrada em funcionamente do regime de reestruturação é vital".

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O manifesto apresenta três condições "a que deve obedecer a reestruturação da dívida". A primeira passa por reduzir significativamente a taxa média do stock de dívida "de modo a aliviar a pesada punção dos recursos financeiros nacionais exercida pelos encargos com a dívida".

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Em segundo lugar, o manifesto destaca a importância de alongar os prazos da dívida para 40 anos ou mais. "A nossa dívida tem picos violentos. De agora até 2017 o reembolso da dívida de médio e longo prazo atingirá 53,5 mil milhões de euros", destacam as 70 personalidades que assinam o manifesto.

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Por último, o grupo defende que é necessário estabelecer qual a parte da dívida abrangida pelo processo de reestruturação. No seu entender, este deve incidir, pelo menos, sobre a dívida acima dos 60% do PIB, como avançou esta terça-feira o jornal "Público".

O manifesto conclui que "se forem observadas estas três condições, então será possível uma solução no quadro da União Europeia e da Zona Euro com um aproveitamento máximo do quadro jurídico e institucional existente".

Este grupo de notáveis, onde se incluem, entre outros, Bagão Félix, Freitas do Amaral, Adriano Moreira, Manuela Ferreira Leite, Francisco Louça ou Carvalho da Silva, entende que o processo de reestruturação da dívida deverá ocorrer não só em Portugal mas também em outros países europeus, "embora provavelmente a contragosto, designadamente, dos responsáveis alemães". "Mas reacções a contragosto dos responsáveis alemães não se traduzem necessariamente em posições de veto irreversível."

O manifesto refere, por último, que "a reestruturação adequada da dívida abrirá uma oportunidade ímpar, geradora de responsabilidade colectiva, respeitadora da dignidade dos portugueses e mobilizadora dos seus melhores esforços a favor da recuperação da economia e do emprego e do desenvolvimento com democracia e responsabilidade social".

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Reacções ao manifesto

Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro: "Se que quisesse por em causa o financiamento destas políticas públicas subscreveria o manifesto e estaria a dar a mensagem errada".

Miguel Poiares Maduro, ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional: "Qualquer opção de reestruturação da dívida seria extremamente prejudicial para o País, porque qualquer indicação nesse sentido poderá imediatamente aumentar os custos de financiamento do Estado português no seu regresso pleno aos mercados".

Óscar Gaspar, assessor do Secretário Geral e Membro da Comissão Política e Económica do PS: "O PS tem plena consciência do problema da dívida pública, que se tem agravado fortemente nos últimos anos, e por isso defende uma renegociação das condições associadas ao empréstimos, como aliás já aconteceu, nomeadamente a extensão de maturidades, que deveria ter ido mais longe, e uma redução adicional dos juros pagos

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda: "Um primeiro-ministro que diz que quer conseguir no seu País condições que nunca aconteceram em nenhum país do mundo e que diz que a solução que foi utilizada ao longo da história em tantos países [renegociação da dívida] é irrealista é sim um primeiro-ministro irrealista".

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António Saraiva, presidente da CIP: "É razoável que pensemos em solicitar uma revisão de taxa de juro médio e um escalonamento da dívida por um período que na perspectiva deste manifesto deverá rondar os 40 anos".

Francisco Pinto Balsemão, fundador do PSD: "Reestruturar a dívida muitas vezes é um acto de boa gestão nas empresas, pelo menos, se os bancos estiverem de acordo, se puderem pagar mais devagar, se puderem pagar com menos juros".