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Há mais três entidades públicas a pagar com atraso

Madeira quase corrige atrasos no pagamento ao longo de 2018. No quarto trimestre do ano passado tinha um atraso médio de três dias.

Mariline Alves/Cofina
Margarida Peixoto margaridapeixoto@negocios.pt 31 de Janeiro de 2019 às 18:32
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O número de entidades públicas a pagar a mais de 60 dias aumentou no quarto trimestre de 2018, quando comparado com o mesmo período de 2017. Segundo os dados publicados esta quinta-feira pela Direção-geral do Orçamento, havia no final do ano passado 12 entidades a pagar fora do prazo. Um ano antes, eram nove entidades nesta situação.

Como revelam os dados da DGO, o Ministério das Finanças tinha no final do ano passado três das entidades por si tuteladas nesta lista negra: a Direção-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP) e o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI). Estas três entidades demoravam, respetivamente, 274 dias, 247 dias e 139 dias.

No final do ano passado, nenhum destes serviços pagava a mais de 60 dias. A única entidade do Ministério das Finanças com atraso no quarto trimestre de 2017 era a Direção-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), que entretanto corrigiu os atrasos nos pagamentos.

O serviço mais lento a pagar continua a ser do Ministério da Cultura: a Gestão Administrativa e Financeira da Cultura. Leva 517 dias a pagar, um atraso idêntico ao que já se verificava no final de 2017 (de 546 dias). Contudo, no ano passado o Governo explicou ao jornal Eco que o atraso se deve a um caso considerado "crónico", do Teatro Camões, que suporta uma renda de 180 mil euros mensais ao Estado, mas para a qual não é cabimentada verba desde 2011.

Madeira quase corrige atrasos

A Região Autónoma da Madeira destaca-se pela positiva na lista. Ao longo de 2018 quase corrigiu os atrasos nos pagamentos, tendo passado de um prazo médio de 101 dias, registado no quarto trimestre de 2017, para um prazo médio de 63 dias, ou seja, apenas três dias além do limite permitido.

Já os Açores degradaram ligeiramente o prazo médio de pagamento, tendo passado de uma média de 103 dias para 119 dias.


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