Finanças Públicas Portugal teve excedente primário de 9,4% do PIB entre julho e setembro

Portugal teve excedente primário de 9,4% do PIB entre julho e setembro

Organismo liderado por Teodora Cardoso mantém a previsão central de um défice de 0,5% do PIB em 2018, mas admite que a recuperação total das garantias do BPP podem deixar o défice ainda mais baixo. Meta era de 0,7%.
Portugal teve excedente primário de 9,4% do PIB entre julho e setembro
Miguel Baltazar/Negócios
Margarida Peixoto 17 de janeiro de 2019 às 13:00
O saldo orçamental do terceiro trimestre de 2018 teve um desempenho "sem paralelo". Numa análise às contas do ano passado, o Conselho das Finanças Públicas nota que, entre julho e setembro, o excedente orçamental atingiu nada mais, nada menos, do que 6% do PIB trimestal. Sem contar com os gastos com juros, o excedente foi superior a 9%.

As contas constam do relatório sobre a evolução orçamental das administrações públicas até setembro de 2018, publicado esta quinta-feira, 17 de janeiro, pelo CFP.

Na análise à evolução orçamental até setembro, o organismo liderado por Teodora Cardoso diz que o desempenho do terceiro trimestre de 2018 foi "sem paralelo na série estatística trimestral publicada pelo INE desde 1995". Nesse trimestre, o excedente orçamental atingiu os 3.082 milhões de euros (ou seja, 6% do PIB gerado nesse período), dizem os peritos.

O excedente primário, que desconta os encargos com a dívida, foi de 4.900 milhões de euros, o equivalente a 9,4% do PIB naqueles três meses.

Foi este resultado que "permitiu infletir a situação de défice (2,0% do PIB) verificada na primeira metade do ano", conclui o relatório do organismo liderado por Teodora Cardoso. Portugal acabou por chegar a setembro com um excedente de 0,7% do PIB, tal como já tinha sido noticiado, na sequência da publicação das contas pelo Instituto Nacional de Estatística.

Nessa altura, Mário Centeno admitiu que o défice orçamental poderia ficar "com muita probabilidade abaixo dos 0,7%", mas apenas "ligeiramente abaixo", evitando dar um número.

Ainda melhor do que o esperado: défice pode ficar em 0,4%

Com este desempenho, as estimativas para o défice do conjunto de 2018 continuam muito positivas e o brilharete orçamental poderá ser ainda melhor do que o que já era esperado, em setembro, pelo CFP. Neste momento, o Conselho já coloca a hipótese de o défice ter sido de 0,4%.

Apesar de o Instituto Nacional de Estatísticas só ter ainda publicado dados sobre as contas na ótica de compromisso (a que importa para a comparação com os objetivos de política orçamental) até setembro, o CFP considerou também informação de caixa, divulgada pela Direção-geral do Orçamento, referente aos meses de outubro e novembro.

A explicar o bom desempenho orçamental do ano passado estão as "as perspetivas favoráveis quanto à evolução da receita fiscal e das contribuições, associadas a um montante de despesa com prestações sociais em dinheiro inferior ao estimado pelo Ministério das Finanças", lê-se no relatório.

"Decorridos três trimestres, a receita continua a ser o agregado determinante para a melhoria do saldo orçamental," explicam os peritos, acrescentando que "o ritmo de crescimento dos impostos diretos (6,3%) e dos impostos indiretos (5,9%) acima do mais recente objetivo anual estabelecido pelo Ministério das Finanças para 2018 justificou dois terços do crescimento da receita das administrações públicas". 

Do lado da despesa, os números também parecem controlados, apesar de haver alguns efeitos que prejudicam a comparabilidade e que estão ainda a beneficiar as contas. "O crescimento da despesa até ao final do 3.º trimestre de 2018 foi cerca de metade do que está implícito na mais recente estimativa do Ministério das Finanças (4,4%), tendo beneficiado da alteração do modelo de pagamento do subsídio de Natal", avaliam os peritos.

"Sem o efeito dessa alteração (que explica as diminuições verificadas nas despesas com pessoal e com prestações sociais, em contraste com o aumento anual estimado para ambas), a única rubrica de despesa que registou uma diminuição homóloga foi a relativa aos encargos com juros", concretiza o documento.

Ainda assim, este efeito não põe em causa a estimativa de 0,5% para o défice orçamental que o CFP já tinha apresentado anteriormente. Antes pelo contrário: se a recuperação das garantias prestadas ao BPP tiver sido feita na totalidade, como estava previsto no Orçamento do Estado do ano passado, o défice pode ainda ser uma décima mais baixo, ficando assim em 0,4% do PIB.



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