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Pandemia atira défice para 7.198 milhões de euros até outubro

A covid-19 fez com que o saldo das Administrações Públicas se agravasse em 8.197 milhões de euros até outubro face ao período homólogo, justifica o comunicado do Ministério das Finanças. O gabinete de João Leão observa que as medidas de lay-off tiveram um impacto de 875 milhões de euros na despesa.

Miguel Baltazar
Vicente Lourenço vicentelourenco@negocios.pt 25 de Novembro de 2020 às 15:22
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Até outubro, as administrações públicas registaram um défice de 7.198 milhões de euros, o que constitui um agravamento de mais de 8 mil milhões de euros face ao período homólogo. 

Para o gabinete de João Leão, o responsável pelo "buraco" no saldo das contas públicas é facilmente indentificável: o vírus SARS-Cov-2 e a pandemia que criou. 

"Esta evolução do défice - justificada pela pandemia - resulta do efeito conjugado de redução da receita (-6,4%) e acréscimo da despesa (+5,1%), seja pelos seus impactos desfavoráveis na economia associados à redução acentuada da receita fiscal e contributiva; seja pelo acréscimo na despesa associado às medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas", destaca o Ministério das Finanças no comunicado que costuma anteceder a síntese de execução orçamental divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

As medidas de lay-off justificam parte do aumento da despesa (875 milhões de euros), bem como a "aquisição de equipamentos na saúde (430 milhões de euros), outros apoios suportados pela Segurança Social (461 milhões de euros)" e o "incentivo extraordinário à normalização (221 milhões de euros)".

Registou-se também uma subida dos gastos com salários dos funcionários públicos "em resultado do descongelamento das carreiras", com as prestações de desemprego e o subsídio por doença, que cresceram, respetivamente, 25% e 18,5% quando comparado com o período homólogo. 
 
Ainda do lado da despesa, nota para o investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que "atinge máximos históricos e supera os 200 milhões de euros", aumentando 108% face ao mesmo período do ano passado. Como já tinha sido noticiado pelo Negócios, o Ministério das Finanças destaca o aumento das despesas com pessoal. Tudo somado, e tal como já tinha sido noticiado pelo Negócios, a despesa com o SNS aumentou 5,8%, face ao período homólogo, o que traduz um "aumento a um ritmo muito elevado".

Olhando para a receita, o Governo justifica a quebra sentida com a "suspensão dos pagamentos por conta (...) e da prorrogação das retenções na fonte (IRC e IRS) e pagamento do IVA" com a "suspensão de execuções da receita e de medidas de isenção ou redução da taxa contributiva".

"A estes efeitos acresce o impacto da perda de receita contributiva pela isnenção de pagamento de TSU no âmbito do regime de lay-off simplificado, apoio à retoma progressiva e incentivo financeiro à normalização da atividade emresarial."

Apesar dos efeitos da pandemia, o défice das contas públicas continua abaixo do calculado pelo Governo para o conjunto do ano. De acordo com os dados que acompanham a proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), o Executivo antecipa um saldo negativo das Administrações Públicas de 13.994 milhões de euros em 2020.

(Notícia atualizada às 16h)
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