O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse que a redução parcial dos descontos sobre o ISP em dezembro vai render aos cofres do Estado 200 milhões de euros anuais.

"A reversão do desconto em ISP decidida no início de dezembro representa cerca de 200 milhões de euros em receita", afirmou o ministro no Parlamento nesta quarta-feira, 7 de janeiro, onde esteve a ser ouvido numa audição regimental na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública. 

A receita prevista com o fim do imposto estava por anunciar pelo Governo, que dizia que dependeria do momento e da forma a fazê-lo, com as estimativas a chegarem aos mil milhões, caso as Finanças optassem por eliminar a totalidade dos descontos a partir de 1 de janeiro deste ano. 

No entanto, não foi isso que aconteceu. Em dezembro, o Governo decidiu avançar com a "atualização das taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, promovendo a indispensável reversão gradual das medidas temporárias adotadas em sede do ISP" . 

A reversão gradual já estava prevista, com o executivo a garantir que o fim dos descontos, em vigor desde a escalada de preços energéticos após a invasão da Rússia à Ucrânia, em 2022, seria feita de forma a acompanhar as reduções no preço do petróleo, para que famílias e empresas não sentissem o fim do desconto nos preços de gasóleo e gasolina. 

Em dezembro, o executivo justificou a decisão de eliminar parte do desconto com as pressões de Bruxelas, que há mais de um ano andava a pressionar para o fim do desconto, que devia ter sido temporário e aplicado apenas durante o pico dos preços energéticos. 

Esta quinta-feira, 8 de janeiro, fonte do Ministério das Finanças precisou ao Negócios que a previsão de impacto no ISP é anual. 

(Notícia atualizada na quinta-feira, dia 8 de janeiro, às 09:58 para acrescentar após esclarecimento das Finanças que a previsão de impacto é anual)