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Excedente orçamental baixa 602 milhões com pandemia a provocar queda de 9,5% na receita

As quedas da receita, sobretudo fiscal, e o aumento da despesa fizeram baixar o saldo orçamental para 760 milhões. Gasta-se mais nos salários dos professores, mas sobretudo no SNS onde há novo record de médicos.

Pedro Catarino
João Ruas Marques 25 de Fevereiro de 2021 às 16:57
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O Ministério das Finanças anunciou esta quinta-feira que o saldo orçamental baixou para 760 milhões de euros no primeiro mês de 2021, o que representa uma degradação de 602 milhões de euros e reflete o impacto do confinamento nas receitas do Estado, que baixaram 9,5%.

Como principais fatores para a queda do excedente orçamental, o Governo destaca a "forte contração" das receitas em 9,5%, sobretudo receitas ficais e contributivos, e um acréscimo de 0,5% da despesa. Estas oscilações traduzem-se em menos 60 milhões de euros em receitas e mais 198 milhões em despesas, sobretudo na Segurança Social (119 milhões) e no apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade (45 milhões).

A receita fiscal recuou 13,2% face ao primeiro mês de 2021 com quebras na generalidade dos impostos, sobretudo no IVA (-19,3%) e nas contribuições para a Segurança Social (-2,3%).

Já a pandemia obrigou também ao aumento da despesa no Serviço Nacional de Saúde em 11,3%, sobretudo em custos com pessoal (9,9%) que se traduz num aumento de quase 10 mil trabalhadores em janeiro de 2021 e permitiu atingir um novo máximo histórico de médicos empregados pelo SNS - 31.406 profissionais. 

Na generalidade, a despesa com salários de funcionários públicos cresceu 4,6% à boleia não só da contratação de profissionais de saúde, mas também do aumento da despesa com salários de professores na ordem dos 3,5%.

Ainda na saúde, o Ministério das Finanças adianta que conseguiu reduzir os pagamentos em atraso ao SNS em 153 milhões face ao mesmo mês do ano passado, o que permite reduzir a generalidade dos pagamentos em atraso para os 116 milhões de euros a distribuir pelos restantes setores.

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