Fitch: OE “apoia consumo mas faz pouco pelo investimento”
Os analistas da Fitch consideram que a proposta de Orçamento do Estado para 2017 "sublinha o compromisso do governo na consolidação orçamental". Mas alerta que não "resolve totalmente os riscos orçamentais colocados pelo fraco crescimento e pelos problemas no sistema financeiro".
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Numa nota divulgada esta terça-feira, 25 de Outubro, a agência refere que o documento vai ao encontro da sua perspectiva de que "as autoridades portuguesas continuarão a reduzir o défice orçamental, apesar da retórica anti-austeridade do governo e de algumas medidas como o aumento dos salários da função pública e das pensões".
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Os analistas Federico Barriga Salazar e Mark Brown defendem ainda que "o risco de confrontos políticos entre os Socialistas e os mais radicais Partido Comunista e Bloco de Esquerda aparentam ter diminuído significativamente, assegurando uma maior estabilidade política".
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"Crescimento ténue" é o maior risco
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Os analistas da Fitch consideram que "o crescimento ténue é o maior risco para a consolidação orçamental, já que assenta fortemente nas receitas". A agência detalha que o plano orçamental conjuga a "redução do défice com medidas para estimular o crescimento, incluindo algumas descidas de impostos e novos benefícios sociais".
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Mas a Fitch alerta que "apesar de esses factores poderem apoiar o consumo privado, fazem pouco para incentivar o investimento, que enfrenta dificuldades". E sublinha que "o crescimento mais baixo que o originalmente previsto já levou o governo a aumentar a estimativa do défice de 2016 de 2,2% para 2,4%". A agência tem uma previsão que diz ser mais cautelosa. Antecipa um défice de 2,7% este ano.
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Sistema financeiro é outra das preocupações
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Em relação às previsões do OE, a Fitch refere que o documento "é mais realista para as tendências do valor elevado da dívida pública, que é projectada ficar em 128,3% do PIB no final de 2017, comparado com os 122,3% no Programa de Estabilidade de Abril". E realça que a diferença é explicada pela inclusão de 2,7 mil milhões de euros como parte da capitalização da Caixa Geral de Depósitos e pela exclusão de ganhos com a venda de activos financeiros como o Banif e o Novo Banco.
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Além do fraco crescimento e do elevado nível da dívida, a Fitch considera ainda que "as perspectivas para o sector bancário continuam fracas". E aponta para a falta de detalhes do OE sobre "a solução sistémica" para limpar o balanço dos bancos.
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A Fitch tem um "rating" de BB+ para Portugal, um nível abaixo de grau de investimento. Durante dois anos a agência teve uma perspectiva positiva para a notação, que poderia sinalizar uma melhoria do "rating", mas em Março deste ano baixou o "outlook" para estável. E na nota desta terça-feira, a agência conclui que o "rating" está "constrangido pela elevada dívida e pelo fraco crescimento".
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(Notícia actualizada às 14:55 com mais informação. Título alterado)
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