Conhecido o ligeiro excedente de 0,2% do produto interno bruto (PIB) no primeiro trimestre, o ministro das Finanças reafirma a convicção de que chegará ao final deste ano atingindo as metas do saldo orçamental e da dívida pública.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou esta terça-feira os dados detalhados das contas nacionais por setor institucional e a evolução da receita e da despesa nos primeiros três meses deste ano teve como resultado um superávite de 125 milhões de euros, correspondendo a 0,2% do PIB. A dívida pública, de acordo com os dados atualizados do Banco de Portugal fixou-se nos 96,4%, mais uma décima percentual do que a estimativa inicial do supervisor.

"Este valor [do excedente de 0,2%] reforça a confiança na execução orçamental de 2025, nos objetivos estabelecidos pelo Governo para o saldo orçamental e para a redução da dívida pública", refere o gabinete do ministro Joaquim Miranda Sarmento em comunicado. Mas antecipa também o cumprimento do "compromisso de equilíbrio orçamental assumido com os portugueses para a legislatura." De acordo com as mais recentes previsões, o Governo aponta para um excedente de 0,3% do PIB este ano e uma dívida pública de 91,5% do PIB. O programa eleitoral da AD pressupõe saldos positivos ligeiros que oscilam entre os 0,1% e os 0,3% do PIB até 2029.

O Ministério das Finanças lembra ainda que o resultado do primeiro trimestre "significa que, em termos homólogos, em contas nacionais, registou-se uma melhoria do saldo orçamental em 0,6 pontos percentuais do PIB, correspondente a 368 milhões de euros."

O Banco de Portugal prevê um défice de 0,1% do PIB este ano e de 1,3% no próximo, enquanto o Conselho das Finanças Públicas aponta para um saldo orçamental nulo em 2025 e um défice de 1% em 2026. A Comissão Europeia, por seu lado, antecipa que Portugal irá conseguir um excedente orçamental de 0,1% do PIB este ano, que se transformará num défice de 0,6% em 2026. Já a OCDE antecipa um excedente de 0,2% este ano e um défice de 0,3% do PIB no próximo.

A informação agora divulgada reflete as regras de apuramento dos saldos públicos na chamada ótica de compromissos e que são as relevantes para a avaliação do desempenho das contas do país a nível europeu. Os dados diferem, assim, da chamada ótica de caixa, ou contabilidade pública, na qual mensalmente a Entidade Orçamental dá a conhecer a evolução do saldo orçamental.

Por comparação, em contabilidade pública até março registava-se um excedente superior a 1.500 milhões de euros, sujeito a vários ajustamentos na ótica de contabilidade nacional usada pelo INE.